EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 5175/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Carina Ribeiro Mello.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnico de Laboratório, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Centro de Especialidades Odontológicas- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2.695 -  Rede de Urgência e Emergência- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.041/1.31.041  - Recurso Orçamentário

572/125/411 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:08/03/2022.                                                                          

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Carina Ribeiro de Mello.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 5171/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Camila Dantas Martins.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnico de Laboratório, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Centro de Especialidades Odontológicas- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2.695 -  Rede de Urgência e Emergência- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.041/1.31.041  - Recurso Orçamentário

572/125/411 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:08/03/2022.                                                                          

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Camila Dantas Martins.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 5135/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Wendel Gonçalves de Souza Pereira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnico de Laboratório, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Centro de Especialidades Odontológicas- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2.695 -  Rede de Urgência e Emergência- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.041/1.31.041  - Recurso Orçamentário

572/125/411 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:15/03/2022.                                                                          

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Wendel Gonçalves de Souza Pereira.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°18/2019.

3° Aditivo ao Contrato 18/2019

PARTES: GLACIELLE MARIA SAFE DA SILVA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:18/03/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:18/03/2023.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Glaciele Maria Safe da Silva.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°06/2019.

3° Aditivo ao Contrato 06/2019

PARTES: LEONIDIA PENHA DE OLIVEIRA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:18/03/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:18/03/2023.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Leonidia Penha de Oliveira.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°11/2019.

3° Aditivo ao Contrato 11/2019

PARTES: PATRICIA PERES DA CONCEIÇÃO E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:18/03/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:18/03/2023.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Patricia Peres da Conceição.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°05/2019.

3° Aditivo ao Contrato 05/2019

PARTES:MARITYSA CAROLINE FERREIRA DIAS E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:18/03/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:18/03/2023.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Maritysa Caroline Ferrreira Dias.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°04/2019.

3° Aditivo ao Contrato 04/2019

PARTES: ANTÔNIO CARLOS BARUKI E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:18/03/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:18/03/2023.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e  Antônio Carlos Baruki.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°20/2019.

3° Aditivo ao Contrato 20/2019

PARTES:MELCHORA GOMES IBANEZ E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:18/03/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:18/03/2023.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Melchora Gomes Ibanez.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°16/2019.

3° Aditivo ao Contrato 16/2019

PARTES: JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA FILHO E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:18/03/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:18/03/2023.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e João Henrique de Oliveira Filho.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°13/2019.

3° Aditivo ao Contrato 13/2019

PARTES: ELYESER GONÇALVES E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:18/03/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:18/03/2023.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Elyeser Gonçalves.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°14/2019.

3° Aditivo ao Contrato 14/2019

PARTES: SIMONE DE FREITAS DO ESPIRITO SANTO E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:18/03/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:18/03/2023.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Simone de Freitas do Espirito Santo.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°19/2019.

3° Aditivo ao Contrato 19/2019

PARTES: BRUNA DE ARRUDA DO ESPIRITO SANTO E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:18/03/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:18/03/2023.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Bruna de Arruda do Espirito Santo.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°21/2019.

3° Aditivo ao Contrato 21/2019

PARTES: SONIA REGINA DE CARVALHO E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:18/03/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:18/03/2023.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Sonia Regina de Carvalho.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°10/2019.

3° Aditivo ao Contrato 10/2019

PARTES: SUELLEN SAMANIEGO MOREL E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:18/03/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:18/03/2023.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Suellen Samaniego Morel.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°17/2019.

3° Aditivo ao Contrato 17/2019

PARTES:GEANE SEBASTIANA DA COSTA BORGES E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:18/03/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:18/03/2023.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Geane Sebastiana da Costa Borges.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°12/2019.

3° Aditivo ao Contrato 12/2019

PARTES: MIRNA ROCHA AYALA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:18/03/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:18/03/2023.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Mirna Rocha Ayala.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°07/2019.

3° Aditivo ao Contrato 07/2019

PARTES: CLEIDE FERNANDES VELASQUEZ DE MORAES E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:18/03/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:18/03/2023.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Cleide Fernandes Velasquez de Moraes.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°73/2020.

2° Aditivo ao Contrato 73/2020

PARTES: HELEN TATIANE DA SILVA SANTOS E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:18/03/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:18/03/2023.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Helen Tatiane da Silva Santos.