EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 3560/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Rosemary Nascimento Garcia.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Técnico de Serviços de Saúde I Atendimento e Recepção, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.405,27 (Um mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Centro de Especialidades Odontológicas- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2.695 -  Rede de Urgência e Emergência- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.041/1.31.041  - Recurso Orçamentário

572/125/411 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2022.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Rosemary Nascimento Garcia

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 5464/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Thays Brites de Souza.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Auxiliar de Consultório Dentário II, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.912,19 (Um mil, Novecentos e Doze Reais e Dezenove Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Centro de Especialidades Odontológicas- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2.695 -  Rede de Urgência e Emergência- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.041/1.31.041  - Recurso Orçamentário

572/125/411 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2022.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Thays Brites de Souza.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 5465/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Andreia Leme Afonso.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Auxiliar de Consultório Dentário II, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.912,19 (Um mil, Novecentos e Doze Reais e Dezenove Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Centro de Especialidades Odontológicas- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2.695 -  Rede de Urgência e Emergência- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.041/1.31.041  - Recurso Orçamentário

572/125/411 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2022.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Andreia Leme Afonso.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°02/2019

02° Aditivo ao Contrato 02/2019

PARTES: EDIVANIA SOARES DE SOUSA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES A CONTAR  DE:01/03/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 01/09/2022.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Edivânia Soares de Sousa