Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 - Pe 63/2021

Processo: 17677/2021

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e as empresas abaixo descritas, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos médicos para equipar os estabelecimentos de saúde da rede municipal.

Valores Registrados: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 04.187.384/0001-54, valor total do item 16: R$208.000,00; INSTRAMED IND. MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 90.909.631/0001-10, valor total do item 5: R$91.920,00; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ: 07.626.776/0001-60, valor total do item 10: R$127.500,00; C. E. CARVALHO - COMERCIAL - CNPJ: 24.864.422/0001-73, valor total dos itens 1, 2, 3, 6, 7 e 8: R$91.646,00; ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATE - CNPJ: 10.462.477/0001-42, valor total dos itens 12 e 13: R$2.874,00; ANA PAULA FARIAS MAIA 01152307266 - CNPJ: 40.651.591/0001-81, valor total dos itens 4 e 9: R$115.000,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 11/02/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam Secretaria Municipal De Saúde e as empresas acima mencionadas, por seus respectivos representantes legais.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 08/2022 - Pe 74/2021

Processo: 12192/2021

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e as empresas abaixo descritas, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender demanda decorrente de ação judicial.

Valores Registrados: TRIMEDCALL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITA - CNPJ: 07.090.403/0001-18, valor total do item 36: R$13.260,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 10/02/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam Secretaria Municipal De Saúde e a empresa acima mencionada, por seus respectivos representantes legais.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.971/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SIMÉIA A H M MUSTAFA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

OBJETO:O objeto do presente contrato é a aquisição de consumo - Higiene e Limpeza, a fim de preservar o bom atendimento dos serviços continuados nas unidades do bloco da proteção social básica e bloco da proteção social especial de média e alta complexidade, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço (anexo I).

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 9.791,28 (Nove mil setecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais de consumo ( higiene e limpeza), deverá ser de até 10 (dez) dias após o recebimento da autorização de fornecimento. A entrega dos materiais deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de  Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Ladário, n° 604 e 604-A, Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas.

Corumbá, MS. 15 de fevereiro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafa..

Aviso de Reabertura de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Licitação: Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Nº 12.636/2021

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coveiros nos cemitérios do Município de Corumbá-MS, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários para sua execução, bem como todos os equipamentos de proteção individual (EPI’s) necessários, para execução das atividades complementares e acessórias vinculadas às áreas dos Cemitérios Municipais de Corumbá, pelo prazo de 01 (um) ano.

Recebimento das propostas: do dia 17/02/2022, às 07h30, ao dia 03/03/2022, às 07h30.

Abertura das Propostas: dia 03/03/2022, às 09h30. (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 15 de fevereiro de 2022.

(a)Felipe Inocêncio Rocha de Almeida

Superintendência de Compras e Licitação

Aviso Termo de Retificação de Publicação

Retifica-se por incorreção o Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 01/2022 Processo: 29145/2021.

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2343 de 03/02/22 Pág. 1 e Diário Oficial do Estado Edição n° 10.749 de 4/2/2022, Pág. 278.

Onde se lê: ..... valor total de R$10.223,82.

Leia-se: ..... valor total de R$27.999,00

As demais disposições permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 15/02/2022.

Luiz de Albuquerque Melo Filho

Pregoeiro