RESOLUÇÃO N.º 045 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do GESTOR e FISCAL do Contrato Administrativo nº 014/2021, Processo Administrativo nº 32.233/2021, cujo objeto é a confecção de camisetas personalizadas com fornecimento de material, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ através da FUNDAÇÃO DE ESPORTES  DE CORUMBÁ e a EMPRESA G & L INDÚSTRIA E COEMRCIO LTDA - EPP.

O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº 370 de 02/07/2021 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO GESTOR do Contrato Administrativo nº 014/2021, imanente ao Processo nº 32.233/2021, a servidor ROMEL CUELLAR MERCADO JUNIOR - matrícula nº 13590.

Art. 2º Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO FISCAL do Contrato Administrativo nº 014/2021, imanente ao Processo nº 32.233/2021, o servidor GUSTAVO ADOLFO FIORI ADELAIDO GONÇALVES, matrícula nº 10821.

Art.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização da execução do Contrato nº 014/2021, Processo nº 32.233/2021, cujo objeto é a CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS que são de responsabilidade da Fundação de Esportes de Corumbá.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art.6º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar a partir da assinatura do contrato de 10/12/2021.

Corumbá, 21 de dezembro de 2021.

Luciano Silva de Oliveira

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Decreto “P” N° 370, de 02 de julho de 2021.

CIENTE:

ROMEL CUELLAR MERCADO JUNIOR:_____________________________________

GUSTAVO ADOLFO FIORI ADELAIDO GONÇALVES:__________________________