SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 065/2020, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (RECARGA DE GÁS MEDICINAL DE OXIGÊNIO).

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Girogaz Comercial de Oxigênio Eireli.

OBJETO: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado o Contrato Administrativo nº 065/2020, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 20.059/2020, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 10 de dezembro de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Girogaz Comercial de Oxigênio Eireli.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 002/2021. Processo: 17423/2021. Tomada de Preços nº 007/2021.

Contratada: SCHETTINI ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 37.534.039/0001-07.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E NO DISTRITO DE ALBUQUERQUE.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a supressão do valor inicialmente contratado no montante de R$ 35.483,87 (Trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), correspondente a 7,60% (sete vírgula sessenta por cento) do valor do total contratado, com base na manifestação técnica e análise jurídica constante dos autos, passando o contrato a ter o novo valor de R$ 431.459,98 (Quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos).

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 09/12/2021.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos/Empresa SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2019 - SISP

Processo - 4.810/2019.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a renovação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 4.810/2019, Pregão Presencial n° 093/2019 os quais se considera parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 10/12/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/ Empresa - MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 9496/2018. Contrato Administrativo - 022/2018. Contratada: D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Educação. Objeto - Prestação de serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos em escolas municipais da área urbana e rural do município de Corumbá/ MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a renovação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo n° 9.496/2018 - Tomada de Preços n.° 008/2018 os quais se considera parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 10/12/2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / Empresa D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 70/2021 - Processo nº 24350/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS (LÂMINA, SERINGA, CATETER E OUTROS) EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ/MS. Empresas vencedoras CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (36121635000194) com o lote: 20 no valor total de R$9.060,00 (nove mil e sessenta reais). CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (37778759000100) com os lotes: 28, 29, 43, 45, 69, 75, 79, 119, 124, 125, 137 e 193 no valor total de R$129.696,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos e noventa e seis reais). PRO-REMEDIOS DIST DE PROD FARM E COSM EIRELI - ME (05159591000168) com os lotes: 38, 40, 80, 81, 86 e 111 no valor total de R$15.836,00 (quinze mil e oitocentos e trinta e seis reais). GUARIÃ COM. E REP. DE PROD. HOSPITALAR EIRELI -ME (32181809000153) com os lotes: 1, 6, 10, 12, 13, 15, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 30, 31, 32, 41, 44, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 74, 76, 77, 78, 82, 84, 85, 89, 91, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 106, 113, 115, 117, 126, 127, 134, 136, 139, 140, 141, 144, 146, 149, 161, 171, 172, 173, 174, 181, 184, 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 196 no valor total de R$2.611.178,60 (dois milhões e seiscentos e onze mil e cento e setenta e oito reais e sessenta centavos). BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (26396672000151) com os lotes: 8, 55, 71, 93, 94, 96, 107, 129, 130, 131, 132, 135, 142, 147, 148 e 195 no valor total de R$2.169.800,00 (dois milhões e cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais). S.V. BRAGA IMPORTADORA (30888187000172) com os lotes: 26, 90 e 92 no valor total de R$109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais). AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI ME (27789446000101) com os lotes: 7, 9, 11, 16, 39, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 72, 73, 83, 102, 103, 104, 105, 118, 121, 128, 138, 143, 156, 157, 158, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 183, 185 e 186 no valor total de R$2.052.432,90 (dois milhões e cinquenta e dois mil e quatrocentos e trinta e dois reais e noventa centavos). ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE - EIRELI (35626812000121) com os lotes: 133 e 145 no valor total de R$6.313,50 (seis mil e trezentos e treze reais e cinquenta centavos). BIOTEXTIL INUDUSTRIA E COMERCIO LTDA (01623403000150) com o lote: 17 no valor total de R$394.400,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).

ITENS DESERTOS: 4 E 5

ITENS FRACASSADOS: 2, 3, 14, 33, 34, 35, 36, 37, 51, 52, 87, 88, 108, 109, 110, 112, 114, 116, 120, 122, 123, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 159, 194, 197 e 198

Corumbá-MS 13 de dezembro de 2021.

(a)Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 123/2021 - Processo nº 23.038/2021

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a aquisição de computadores completos, estabilizadores, notebook e demais equipamentos para atender as necessidades da Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Empresas vencedoras valor total: R$125.210,99 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e dez reais e noventa e nove centavos): AJUSTE SERVICE, COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS DE ELETROELETRONICOS E INFORMATICA LTDA (26863778000118) com os lotes: 4 e 5 no valor total de R$6.893,99 (seis mil e oitocentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com o lote: 3 no valor total de R$6.599,80 (seis mil e quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 1, 2 e 6 no valor total de R$111.717,20 (cento e onze mil e setecentos e dezessete reais e vinte centavos).

Item fracassado: 7

CORUMBÁ - MS, 13 de dezembro de 2021

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Extrato do Contrato Administrativo n° 12/2021 - Processo nº 21.006/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa NEWPC Tecnologia Eireli.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de outsourcing (locação, manutenção e gerenciamento) de conjuntos de equipamentos de informática, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, todos equipamentos novos de primeiro uso, para atender as necessidades do Município de Corumbá/MS.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).

Dotação Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

35.10 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

04.129.0102.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 09/12/2021.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa NEWPC Tecnologia Eireli.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.710/2021

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e Farid A. H. M. Mustafá, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 02.984.590/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Farid Abdel Hag Muhamad Mustafá.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral 500ml e gás GLP P13, para atender as necessidades da Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT

Valor: R$ 483,00 (Quatrocentos e oitenta e três reais).

Dotação Orçamentária:

Órgão: 02.37 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Unidade Orçamentária: 02.37.72 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT

Projeto/Atividade: 26.452.0103.4191 - Gerenciamento das Atividades de Trânsito

Natureza da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo

Ficha: 172

Fonte: 0.100

Data da Assinatura: 30/11/2021

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e Farid Abdel Hag Muhamad Mustafá - e Empresa Farid A. H. M. Mustafá.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 014/2021 - Pe 80/2021

Processo: 17253/2021

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e as empresas STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP - CNPJ: 12.706.257/0001-42, O.FILIZZOLA & CIA LTDA - CNPJ: 61.182.424/0001-09, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (botinas e joalheiras), para atender os agentes comunitários de saúde, agentes de combate as endemias e profissionais da equipe da SAMU.

Valores Registrados: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP - CNPJ: 12.706.257/0001-42, valor total dos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 de R$33.437,89 e O.FILIZZOLA & CIA LTDA - CNPJ: 61.182.424/0001-09, valor total do item 21 de R$10.440,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 10/12/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite e as empresas acima mencionadas, por seus respectivos representantes legais.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 100/2021, processo nº 21535/2021, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DO PRONTUÁRIO SUAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER, OS BLOCOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Empresa vencedora: V.V GRAFICA EIRELI - CNPJ: 26.676.883/0001-48, Valor Total do item 1: R$ 16.744,00;

Data da assinatura 10/12/2021.

Corumbá, 13 de dezembro de 2021

ASS. AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania