EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 12.882/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Sandra da Silva Lopes

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Técnico em Saúde Pública II - Técnico em Enfermagem, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.252,07 ( Hum Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Sete Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB FIXO - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

53 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

50  - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

37 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 25.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Sandra da Silva Lopes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 14.473/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Patrícia Torres Coronel

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Técnico em Saúde Pública II - Técnico em Enfermagem, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.252,07 ( Hum Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Sete Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB FIXO - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

53 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

50  - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

37 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 25.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Patrícia Torres Coronel.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 14.468/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Auxiliadora Natalina de Oliveira

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Técnico em Saúde Pública II - Técnico em Enfermagem, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.252,07 ( Hum Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Sete Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB FIXO - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

53 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

50  - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

37 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 25.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Auxiliadora Natalina de Oliveira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 14.464/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Simone de Magalhães Alvarez Souza

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Técnico em Saúde Pública II - Técnico em Enfermagem, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.252,07 ( Hum Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Sete Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB FIXO - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

53 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

50  - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

37 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 24.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Simone de Magalhães Alvarez Souza.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 12.890/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Barbara Aparecida da Rosa

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Técnico em Saúde Pública II - Técnico em Enfermagem, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.252,07 ( Hum Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Sete Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB FIXO - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

53 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

50  - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

37 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 23.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Barbara Aparecida da Rosa.