EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 12.870/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Ana Paula Martins de Almeida Victorio de Barros.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Plantonista Emergencialista, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 4.555,44 ( Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Quatro Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2695-Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

398 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2695-Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

116  - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

114010 - Recurso Orçamentário

123 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

131010 - Recurso Orçamentário

411 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

131010 - Recurso Orçamentário

125 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 29.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Ana Paula Martins de Almeida Victório de Barros