TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 016/2020. Processo: 13121/2020. Concorrência nº 003/2020

Contratada: JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP - CNPJ: 30.656.027/0001-06.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de revitalização e desenvolvimento urbano, infraestrutura urbana e pavimentação em blocos de concreto sextavado em diversas ruas e alamedas no Município de Corumbá - Lote 01 Área Norte e Lote 02 Área Sul.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 06 (Seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 13.121/2020 Concorrência Púbica nº. 003/2020 - SISP.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 10/11/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa JFR Arquitetura e Construção Eireli Epp.

Extrato do Contrato Administrativo de nº 003/2021 - SEMPE

Processo nº 21.592/2020 - Pregão Presencial nº 01/2021

Partes: Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e a empresa MP Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 05.950.383/0001-82.

Objeto: Prestação de serviços de consultoria para planejamento, operacionalização e implementação de estudo técnico incluindo coleta de dados habitacionais, socioeconômicos, socioambientais, de demanda de grupo social com a respectiva tabulação/processamento, interpretação e análise dos dados e assessoria para elaboração de projetos, planos e estudos habitacionais para acesso e inclusão em recursos e programas do Governo Federal em atendimento à legislação, às exigências do sistema nacional de cadastro habitacional e Programa Nacional de Habitação Urbana

Vigência: 03 (três) meses

Valor Global: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais)               

Dotação Orçamentária: 43.00 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos

43.10 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos

16.482.0103.5658 - Planejamento e Projetos das Políticas Públicas de Desenvolvimento Habitacional

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria

2455 - Ficha Orçamentária

100.000 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 09/11/2021.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Projetos Estratégicos e Sra. Márcia Regina Flores Portocarrero de Almeida Serra - MP Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2017 - SISP

Processo - 217.473/2017.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos e a empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

Cláusula Primeira - O Objetivo do presente aditivo contratual é a renovação do contrato administrativo por 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo administrativo n° 217.4736/2017, Concorrência Pública n° 004/2017 - SISP.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal o inciso II, do art.57, a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 10/11/2021.

Assinam: LUIZ FERNANDO MOREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 91/2021 - Processo nº 25519/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de hospedagem, para atender ao Evento “Eco Pantanal Extremo 2021 - JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS

Recebimento das Propostas: às 08:00  horas  do  dia  16 de outubro   de  2021  ao dia 25 de novembro de 2021 às 12:00h.

Abertura das Propostas: 15:30 horas do dia 25 de novembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 11 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 109/2021 - Processo nº 17106/2021.

Objeto: Aquisição de fórmula infantil e leite em pó enriquecido, para atender as crianças de 0 a 23 meses e 29 dias expostas ao HIV/HTLV para o Programa Municipal IST/AIDS/HV Centro de Saúde Dr. João de Brito.

Recebimento das Propostas: do dia 17/11/2021, às 08:00h ao dia 26/11/2021, às 09:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 26 de novembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 11 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2021

Acordo de Cooperação nº 004/2021 Processo nº 4365/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá-APAE.

Do objeto: O presente Acordo tem por objeto designar servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretária Municipal de Saúde, para atendimento na área da saúde na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORUMBÁ - APAE.

Da vigência: O presente termo tem prazo de 12 meses, podendo ser renovado por igual período, e podendo por qualquer das partes e a qualquer tempo, com simples notificação prévia de 30 dias, rescindirem o presente acordo.

Da ausência de vínculo e de repasses de recursos financeiros: O presente termo ão gera qualquer vínculo empregatício ou financeiro entre as partes, sendo simples acordo de cooperação, ficando cada uma das partes responsáveis por seus funcionários e despesas decorrentes de suas obrigações.

Data: 27/10/2021

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Manoel Ferreira dos Santos - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá-APAE.

TERMO DE ANULAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SEREVIÇOS N° 37/2019 - SISP, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORUMBÁ (MS) E A EMPRESA FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI.

Considerando que a ocorrência de erro material quando da elaboração dos cálculos que originaram a justificativa técnica apresentada pelo Fiscal do Contrato á 362 dos autos, assim reconhecido pelo mesmo na justificativa Técnica de fls. 400-401 dos autos;

Considerando que a administração pública deve rever seus atos de ofício, quando eivados de vícios e irregularidades administrativas;

Considerando as orientações apresentadas pela Assessoria Técnica Jurídica na Manifestação Jurídica de fls. 415-419, por determinação exarada no Despacho de fl. 410, do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

Cláusula Primeira: fica anulado o 1° Termo Aditivo (fl. 367) ao Contrato Administrativo n° 037/2019, que tinha por objetivo a supressão do montante de R$ 6.024,00 (seis mil e vinte e quatro reais) do valor global do contrato supracitado, firmado entre Município de Corumbá (MS) e a empresa FRV Soluções Ambientais, Soluções de Engenharia e Locações de Estruturas Eireli.

Cláusula Segunda: permanecem em vigor todas as demais cláusulas contratuais do Contrato administrativo n° 037/2019.

E, por estarem assim acordados, assinam as partes contratantes o presente Termo de Anulação do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 037/2019, para que surtam seus efeitos legais.

Corumbá-MS, 09 de Novembro de 2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 03/2021 - PE 51/2021

Processo: 5354/2021.

Partes: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, neste ato representado pelo Sr. Luciano Silva de Oliveira e as EMPRESAS LEO PALCOS TENDAS E EVENTOS EIRELI - CNPJ: 36.309.333/0001-44 e EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI - CNPJ: 04.433.214/0001-02.

Objeto: Registro de preço para eventual prestação de serviços de locação de som de grande, médio e pequeno porte, para atender aos eventos e programas a serem realizados pela Fundação de Esportes de Corumbá.

Valores Registrados:

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 08/11/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luciano Silva de Oliveira, diretor presidente da Fundação de Esporte de Corumbá e as EMPRESAS LEO PALCOS TENDAS E EVENTOS EIRELI - CNPJ: 36.309.333/0001-44 e EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI - CNPJ: 04.433.214/0001-02, por seus representantes legais.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 04/2021 - PE 81/2021

Processo: 4850/2021.

Partes: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, neste ato representado pelo Sr. Luciano Silva de Oliveira e a EMPRESA FRV SOLUCOES AMBIENTAIS, SERVICOS DE ENGENHARIA E - CNPJ: 33.278.747/0001-65.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de serviço de locação de banheiros químicos para atender aos eventos promovidos pela Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 12 (doze) meses.

Valores Registrados:

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 09/11/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luciano Silva de Oliveira, diretor presidente da Fundação de Esporte de Corumbá e a EMPRESA FRV SOLUCOES AMBIENTAIS, SERVICOS DE ENGENHARIA E - CNPJ: 33.278.747/0001-65 por seu representante legal.