QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2018 - SISP

Processo - 23.572/2018.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos e a empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

Cláusula Primeira - Fica renovado o contrato administrativo n° 036/2018 - SISP, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo administrativo n° 23.572/2018, os quais se considera parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 12/11/2021.

Assinam: LUIZ FERNANDO MOREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

Extrato de Anulação do Contrato nº 60/2018

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o parecer jurídico nº 1028/2021 da Procuradoria Geral do Município - PGM, e com a Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica anulado o Contrato Administrativo 60/2018 - Procedimento Licitatório nº 232057/2017 - Concorrência 11/2018 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde, referente a serviços de ampliação e reforma do Centro Obstétrico da Santa Casa, no Município de Corumbá, MS.

Dá-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, nos termos e em cumprimentos ao disposto no artigo 109, inciso l, letra “c”, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Corumbá-MS, 08 de Novembro de 2021.

(o) Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 110/2021 - Processo nº 24.284/2021.

Objeto: Registro de preço para Contratação de uma empresa para o fornecimento de alimentação preparada (lanches, marmitex, self-service, Buffet para camarim e outros), com entrega nos locais indicados dentro do Município de Corumbá, serviço de garçom (quando solicitado), para atender as necessidades de organização, logística e execução dos eventos sob a responsabilidade da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Recebimento das propostas: do dia 17/11/2021, às 08h00,

ao dia 26/11/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 26/11/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 12 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 111/2021 - Processo nº 24.547/2021.

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa de locação de banheiros químicos, portátil do tipo Stander e PNE, para atender as necessidades de organização, logística e execução dos eventos sob a responsabilidade da Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá.

Recebimento das propostas: do dia 17/11/2021, às 08h00,

ao dia 26/11/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 26/11/2021 às 11:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 12 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 112/2021 - Processo nº 26.871/2021

Objeto: contratação de empresa para decoração natalina 2021, devendo: confeccionar/fornecer, decorar, restaurar, instalar e desinstalar a decoração no Jardim da Independência.

Recebimento das propostas: do dia 17/11/2021, às 08h00, ao dia 26/11/2021, às 13h00.

Abertura das Propostas: 26/11/2021 às 15:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 12 de novembro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 11.597/2020-SMS.

Assina: Rogério dos Santo Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Processo: 11.597/2020 - SMS.

OBJETO: Referente à aquisição imediata de medicamento (Pó Liofilizado para solução injetável 500.000UI de sulfato de polimixina B), para atender o paciente Júlio César Ortigosa Romero, conforme decisão judicial, nos autos nº 0801342-81.2020.8.12.0008 e recomendação de Dispensa de Licitação conforme Manifestação Jurídica nº 167/2020, fls. 193 a 195, contratação da empresa DROGARIA BELA VISTA LTDA, inscrito no CNPJ: 06.926.940/0001-92. com sede e foro na cidade de Brasília - DF, e funciona a Condomínio Solar de Athenas, Lote 01 e 02, Bairro Grande Colorado, Sobradinho II, Cep - 73.105-903, no valor total de R$ 6.739,20 (Seis mil setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos).

Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 94/2021 - Processo nº  25522/2021

Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDALHAS E TROFÉUS PERSONALIZADOS, CONFORME MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL, PARA PREMIAÇÃO NO EVENTO ECO PANTANAL EXTREMO 2021-JOGOS DE AVENTURA QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10, 11, 12 DE DEZEMBRO DE 2021, NA CIDADE DE CORUMBÁ-MS, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) MC ROCHA EIRELI ME (35842015000181) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$34.913,81 (trinta e quatro mil e novecentos e treze reais e oitenta e um centavos).

CORUMBÁ /MS 12 de novembro de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 76/2021

PROCESSO Nº 12.671/2021

ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para confecção de medalhas personalizadas com fornecimento de material para premiação entre os atletas e participantes dos eventos do Circuito FUNEC de Corrida de Rua, Montain Bike, Stand Up Padlle e E-Games promovidos pela Fundação de Esportes de Corumbá, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 76/2021, Processo Administrativo nº 9537/2021, favor das empresas: 1)SIMEIA A. H. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ 24.602765/00001-60 e 2) COMERCIAL ÁGATA DE ARTESANATO LTDA, inscrita no CNPJ 00.363.814/000190, vencedoras do certame do objeto citado, conforme os valores constantes do resultado de licitação publicado no Diario Oficial do Estado nº n.10.655 de 14/10/2021, pag.321, e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed.2.268 de 13/10/2021, pag.1.

Ordenador de Despesa: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA -DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.

Corumbá/MS, 12 de novembro de 2021.