Legislação

Corumbá nº2235 de 20/08/2021
PUBLICACAO municipio 20-08

Corumbá nº2236 de 23/08/2021

PUBLICACAO municipio e estado 23-08

Corumbá nº2237 de 24/08/2021
PUBLICACAO APENAS MUNICIPIO 24-08

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 2.388/2020. Contrato Administrativo - 003/2021. Contratada: A.M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços de obras complementares de restauro da Igreja Nossa Senhora da Candelária, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - Ficam prorrogados os prazos de execução e vigência em 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 2.388/2020 - SISP, Tomada de Preço n° 013/2020. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores. E por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 03(três) vias na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e também assinam.

Data da Assinatura: 17/08/2021.

Assinam: LUIZ FERNANDO MOREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS /Empresa A.M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 9.157/2020. Contrato Administrativo -014/2020. Contratada: VÉRTICE - ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa para Execução de Restauração do Instituto Luiz de Albuquerque Localizado na Alameda Heloisa Urt, Esquina com a Rua Antonio Maria - Centro, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - Ficam prorrogados os prazos de execução e vigência contratual em 180 (cento e oitenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 9.157/2020- Concorrência Pública n°. 002/2020. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 04/08/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa VÉRTICE - ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 47/2021

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS MAQUINAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS E ROÇADEIRAS DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 47/2021 - Processo Administrativo n° 1116/2021 em favor das empresas: 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMA.LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47; 2) MC ROCHA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.842.015/0001-81, vencedoras do certame do objeto citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.590 de 30/07/2021 pág. 177 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2219 de 29/07/2021 pág. 04.

Ordenador de Despesas: LUIZ FERNANDO MOREIRA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Corumbá-MS, 20 de agosto de 2021.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/FMIS.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 61/2021 - Processo nº 14.614/2021

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de material e transporte terrestre de pessoas e materiais, com fornecimento de alimentação, para atender o programa social Povo das Águas.

Recebimento das propostas: do dia 25/08/2021, às 08h00

ao dia 08/09/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 08/09/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 23 de agosto de 2021.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Assessor Técnico Jurídico

Aviso de Licitação

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 62/2021 - Processo nº 4.783/2021

Objeto: contratação de serviços de confecção de uniformes (camisa, camiseta, calça) e aquisição de bonés, coturnos, apito, bornal e demais acessórios utilizados para a caracterização dos Agentes de Trânsito e servidores do setor operacional da Agetrat.

Recebimento das propostas: do dia 25/08/2021, às 08h00

ao dia 08/09/2021, às 09h00.

Abertura das Propostas: 08/09/2021 às 11:30 h (Horário de Brasília)

Corumbá / MS, 23 de agosto de 2021.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida-Assessor Técnico Jurídico

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018/SEMED - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência em mais 06 (seis) meses, a contar de 26/08/2021, tudo conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação às fls. 1.019 dos autos nº 223.745/2017. de 21/12/2017.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todo os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93, e o novo diploma das Licitações e Contratos, a Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a empresa SUPERVIAGEM TRANSPORTES LTDA.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.358/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.646.927/0001-45.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material permanente e de consumo para atender ao convênio celerado entre o Municipal de Corumbá e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da família e dos Direitos Humanos.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 16.050,00 (Dezesseis mil e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

44.90.52.00 - MATERIAL DE PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma integral, no prazo de até 30 (trinta) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 20 de agosto de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Capilé Comércio e Tecnologia Eireli - EPP.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 - Pe 38/2021

Processo: 11081/2021

Partes: Fundação de Esporte de Corumbá, neste ato representado pelo Luciano Silva de Oliveira, e as empresas SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60; BIDDEN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 36.181.473/0001-80 e AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL - CNPJ: 19.876.529/0001-00 por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para manutenção e reparo das piscinas que são de responsabilidades da Fundação de Esportes de Corumbá.

Valores Registrados:

Item	7635 Código	SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP CNPJ: 24.602.765/0001-60 RUA 13 DE JUNHO 749, 749 - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79300-040 Telefone: 3232-4267Fax: 3232-7659 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
12	004.064.250	LUVA LATEX FORRADA ANTEDERRAPANTE TAM. G LUVA EM LATEX FORRADA ANTEDERRAPANTE TAM. G. Comprimento aprox.. 31cm; Espessura: 050mm. Marca: NOBRE LUVA	PAR	25	4,98	124,50
17	004.140.045	LUVA EM LÁTEX - COM FORRO - AMARELA - TAMANHO G Luva de segurança, fabricada em látex de borracha natural na cor amarela com forro interno em flocos de algodão, com punho normal com palma anti-derrapante, no tamanho G, em embalagem original do fabricante, de 1º uso, sem defeitos, de 1ª qualidade. Marca: NOBRE LUVA LATEX	PAR	40	4,00	160,00
18	004.140.447	RESPIRADOR SEMIFACIAL CONCHA DOBRÁVEL TAM. ÚNICO Respirador purificador de ar de segurança, tamanho único, tipo peça semi-facial filtrante para partícula, com formato de concha dobrável, com solda ultra-sônica em todo seu perímetro, tirantes de elásticos fixados aos respiradores por meio de costura ou por meio de encaixe em duas presilhas plásticas, localizadas nas laterais, com alça para apoio na nuca do usuário e outra na altura do pescoço; parte superior externa do respirador com uma peça de material metálico moldável, sem válvula, para proteção contra agentes biológicos, com eficiência de filtração equivalente ao modelo N95(respirador PFF-2), Retém Poeiras, fumos e névoas, indicado para proteção ao bacilo da tuberculose; manipulação de hipoclorito e no preparo de quimioterápicos, embalado originalmente com marca, modelo,indicação de uso, prazo de validade e data de fabricação estampados no corpo da embalagem, de 1ªqualidade. Marca: PLAST COR PFF2	UNID.	50	6,68	334,00
		Total do Proponente				618,50
Item	99498 Código	BIDDEN COMERCIAL LTDA. CNPJ: 36.181.473/0001-80 R CAPITAO JOAO ZALESKI, 1763 ******** - LINDOIA, CURITIBA - PR, CEP: 81010-080 Telefone: (41) 4103-7690 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	004.030.002	KIT DE TESTES DE ALCALINIDADE Estojo de testes com lacre de inviolabilidade contendo 1 recipiente para análise da água, 1 frasco de solução de vermelho de fenol (reagente para pH) e 1 tubo de solução de ortoluidina (reagente para cloro), utilizado para medir o pH da água, mostra também a quantidade de Cloro Livre, embalados individualmente pelo fabricante contendo data de fabricação e validade, conteúdo, indicação e instruções de utilização, dados do fabricante, registro no Ministério da Saúde, peso líquido estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade. Marca: Keep Clor Kit Alcalinidade Eco Fesst	KIT	3	28,85	86,55
3	004.031.009	CLORO GRANULADO - 10KG Cloro Granulado, composto por hipoclorito de cálcio, contendo no mínimo 65% de cloro ativo, utilizado para eliminação dos microorganismos da água da piscina, para a oxidação da matéria orgânica e metais dissolvidos, inibição de odores desagradáveis e prevenção da transmissão de doenças infecciosas (hepatite, otite, micoses, cólera, entre outras), matar bactérias, algas, fungos, vírus e outros contaminantes, acondicionado em balde plástico resistente com tampa de rosca contendo 10Kg, indicado para piscina de azulejo, fibra ou vinil, em embalagem original do fabricante contendo data de fabricação e validade, de 1º uso, sem defeitos, sem danos na embalagem, de 1ª qualidade. Marca: Mais Cllor 700 ATCllor	BALDE	250	186,59	46.647,50
5	004.031.012	ALGICIDA DE CHOQUE - 05 LITROS Algicida de choque, sem cobre na formulação, utilizado para previnir e eliminar algas em piscinas, pode ser aplicado em piscinas de fibra, vinil, azulejo e pintura, em frasco de polietileno resistente de 5 litro com tampa de rosca, possui lacre de segurança, de 1º uso, sem violação ou defeito na embalagem, de 1ª qualidade. Marca: Keep Clor Algicida Choque Eco Fesst	FR	120	58,28	6.993,60
8	004.064.109	MANGUEIRA FLUTUANTE DE 30 METROS MANGUEIRA FLUTUANTE DE 30 METROS- Fabricação em PVC do tipo flutuante com diâmetro de 1 ½ possue alta flexibilidade, resistência à abrasão, e aos raios ultra violetas. É utilizada para fazer a aspiração da sujeira da piscina , interligando o aspirador e a sucção da bomba (através do dispositivo de aspiração). Marca: Fortyflex Fortyflex	METR	60	10,10	606,00
9	004.064.110	PENEIRA TIPO PUCA C/ ARMACAO METALICA PENEIRA TIPO PUCA C/ ARMACAO METALICA - Armação metálica com bolsa em nylon, com maior resistência. Marca: Pooltec Pooltec	UNID.	5	28,89	144,45
10	004.064.177	ESCOVA PARA PISCINA MODELO CURVA Escova para piscina modelo curva, com no mínimo 44 cm, cerdas confeccionadas em nylon tamanho médio e corpo confeccionado em abs (plástico resistente), recomendada para piscinas de vinil, fibra e alvenaria, utilizada para esfregar e remover sujeiras leves das paredes e o fundo da piscina, de 1º uso, sem defeito, de 1ª qualidade. Marca: Pooltec Pooltec	UNID.	3	33,03	99,09
11	004.064.249	RODO ASPIRADOR PARA PISCINA RODO ASPIRADOR PARA PISCINA, confeccionado em termoplástico (ABS), mínimo de 03 rodas; com engate giratório e sistema de regulagem de altura, indicado para piscinas de fibra e alvenaria. Comprimento total aproximado: 46,5 cm; largura total aprox.. 18 cm; altura total aprox. 14,3cm; peso aprox.. 1,845kg. Marca: Pooltec Pooltec	UNID.	5	65,62	328,10
14	004.136.663	CABO DE ALUM. TELESCOPICO 6 METROS C/ MANOPLA DE APOIO CABO DE ALUM. TELESCOPICO 6 METROS C/ MANOPLA DE APOIO- Modelo: Cabo Bi-telescópico 6. Comprimento: Seis (06) metros com manopla de apoio. Com dois conjuntos Trava Cabo. Marca: Pooltec Pooltec	UNID.	3	100,89	302,67
15	004.136.678	ADAPTADOR PARA MANGUEIRA DE ASPIRAÇÃO - 1 1/2" Adaptador para mangueira de 1 ½ polegada, utilizado para acoplamento da mangueira do aspirador junto ao sistema filtrante da piscina, luva confeccionada em termoplástico resistente, de 1º uso, sem defeito, de 1ª qualidade. Marca: Pooltec Pooltec	UNID.	5	8,17	40,85
16	004.136.696	ESCOVA DE AÇO PARA PISCINA Escova para piscina, confeccionada em corpo de plástico e cerdas em aço inox, medindo no mínimo 140mm de largura, 100mm de altura e 50 mm de profundidade, pesando aproximadamente 200g, recomendada para piscinas de alvenaria, utilizada para remover sujeira grossa no rejunte dos azulejos, de 1º uso, sem defeito, de 1ª qualidade. Marca: Pooltec Pooltec	UNID.	4	40,62	162,48
		Total do Proponente				55.411,29
Item	102320 Código	AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL - EI CNPJ: 19.876.529/0001-00 R MONTE LIBANO, 271 ******** - PADRE EUSTAQUIO, BELO HORIZONTE - MG, CEP: 30730-450 Telefone: (31) 3658-4356 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
4	004.031.010	LIMPA-BORDAS - 01 LITRO Limpa-Bordas, utilizado para eliminar a sujeira das bordas de todos os tipos de piscinas, em frascos de 1000ml em polietileno resistente com tampa de furo, possui lacre de segurança, de 1º uso, sem violação ou defeito na embalagem, de 1ª qualidade. Marca: NELLY NELLY BORDAS	FR	90	9,80	882,00
6	004.031.013	ALGICIDA DE MANUTENÇÃO - 05 LITROS Algicida de manutenção, sem cobre na formulação, utilizado para aparecimento de algas em piscinas, pode ser aplicado em piscinas de fibra, vinil e azulejo, em frasco de polietileno resistente de 5 litros com tampa de rosca, possui lacre de segurança, de 1º uso, sem violação ou defeito na embalagem, de 1ª qualidade. Marca: NELLY NELLY ALG - ALGICIDA MANUTENÃÃO	FR	150	54,90	8.235,00
7	004.031.014	CLARIFICANTE E FLOCULANTE - 05 LITROS Clarificante e Floculante, substitui o sulfato de alumínio, utilizado para aglomerar e decantando partículas de sujeira suspensas na água, melhorar do desempenho do filtro, purifica e clareia a água da piscina, em frascos de 5 litros com tampa de rosca, possui lacre de segurança, de 1º uso, sem violação ou defeito na embalagem, de 1ª qualidade. Marca: NELLY NELLY FLOC	FR	150	37,50	5.625,00
13	004.136.384	BARRILHA LEVE - 1KG. Barrilha leve, substância alcalina, de cor branca, em forma de pó, utilizado para neutralização de efluentes industriais e tratamento de água potável, embalado em sacos plásticos resistentes contendo no mínimo 1 kg, originalmente pelo fabricante, com identificação do produto, data de fabricação e validade, dados do fabricante, indicação de uso estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1ª qualidade. Marca: NELLY NELLY BARRILHA	PACOT	300	4,70	1.410,00
		Total do Proponente				16.152,00

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 16/08/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Fundação de Esporte de Corumbá, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite e as empresas Luciano Silva de Oliveira, e as empresas SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60; BIDDEN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 36.181.473/0001-80 e AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL - CNPJ: 19.876.529/0001-00 por seus respectivos representantes legais.

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