Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato  Admnistrativo nº 34/2020

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Diagnolab Laboratorios Eireli.

Objeto: Informamos que ficam dispensados a partir de 15/02/2021, como gestor Simone de Amorim Padilha  matrícula n ° 7997, e ficam designados em seu lugar Alexandre Martinez Santana matrícula nº 12599 e Maria Aparecida Rocha de Oliveira matrícula nº 13597, e como fiscais Lucia Perez Reyes matrícula nº 7951 e Mustafá Abdel Hafiz Ahmmed matrícula nº 10718 do contrato nº 34/2020, referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (centrífuga laboratorial, estufa de secagem, destilador de água, estufa de cultura e outros), conforme Processo Administrativo nº 41.648/2018 Pregão Presencial nº 041/2019.

Data: 15/02/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato  Admnistrativo nº 35/2020

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C. E. CARVALHO - COMERCIAL.

Objeto: Informamos que ficam dispensados a partir de 15/02/2021, como gestor Simone de Amorim Padilha  matrícula n ° 7997, e ficam designados em seu lugar Alexandre Martinez Santana matrícula nº 12599 e Maria Aparecida Rocha de Oliveira matrícula nº 13597, e como fiscais Lucia Perez Reyes matrícula nº 7951 e Mustafá Abdel Hafiz Ahmmed matrícula nº 10718 do contrato nº 35/2020, referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (centrífuga laboratorial, estufa de secagem, destilador de água, estufa de cultura e outros), conforme Processo Administrativo nº 41.648/2018 Pregão Presencial nº 041/2019.

Data: 15/02/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 60/2021 - Processo nº 905/2021

Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individuais (EPIS), para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Recebimento  das  Propostas:  às  08:00  horas  do  dia  24 de  agosto  de 2021  ao  dia

03 de setembro de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 03 de setembro de 2021(horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 20 de agosto de 2021.

(a) Felipe  Inocêncio Rocha de Almeida- Assessor Técnico Jurídico

Aviso de Repetição de Licitação com 1° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Licitação: Pregão Eletrônico nº 24/2021 - Processo nº 4.118/2021

Objeto: aquisição de 2 (dois) veículos, do tipo camioneta, sendo um de cabina simples e outro de cabina dupla para atender a demanda de fiscalização de obras e a necessidade de Transporte de materiais.

Recebimento das propostas: do dia 24/08/2021, às 08h00

ao dia 02/09/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 02/09/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão  e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 20 de agosto de 2021.

(a) Felipe  Inocêncio Rocha de Almeida- Assessor Técnico Jurídico

Aviso de Revogação de Chamamento Público

Chamamento Público nº 01/2021 - Processo nº 29.235/2020.

Objeto: cadastro ao Programa de Aquisição de Alimentos Municipal dos beneficiários fornecedores (agricultores familiares) e beneficiários recebedores (entidades formalmente constituídas).

A Prefeitura Municipal de Corumbá / MS, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF) fica revogado o edital referente ao Chamamento Público 01/2021, Processo nº 29.235/2020 para revisão dos atos administrativos.

Data da Decisão da Revogação: 20 de agosto de 2021.

Assina: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

Contrato nº: 020/2021 - Processo Administrativo nº 1.035/2021 - Processo Empenho nº 19.419/2021

1.PARTES: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação.

2.OBJETO: Alteração de dotações orçamentárias para execução das despesas do Processo de nº 19.419/2021.

3. DAS DOTAÇÕES: a) 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92.12.306.0103.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL;

b) 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92.12.306.0103.2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAEP;

c) 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92.12.306.0103.2601 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA;

d) 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92.12.306.0103.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE;

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.

4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º.

DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2019.

Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO  Nº 04/2021 - SMS PROCESSO Nº 2.831/2021

O Município de Corumbá/MS, através de Gerência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público para o conhecimento de quem interessar que realizará o credenciamento para contratação de pessoas, físicas ou jurídicas, para a prestação de serviços de plantões médicos de “clínico geral”, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU. Os interessados deverão entregar o envelope com a documentação e proposta a partir do dia 06 de setembro de 2021, no horário das 07h30min às 13h30min de segunda a sexta, durante o período de 12 meses. O edital está disponível na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br.

Corumbá / MS, 20 de agosto de 2021.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Assessor Técnico Jurídico