Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 64/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 64/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 16280/2020- utilização da Ata de Registro de Preços nº 08/2021 Pregão Presencial nº 19/2021.

Data: 09/08/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 65/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 65/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 16280/2020- utilização da Ata de Registro de Preços nº 08/2021 Pregão Presencial nº 19/2021.

Data: 09/08/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 66/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 66/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 16280/2020- utilização da Ata de Registro de Preços nº 08/2021 Pregão Presencial nº 19/2021.

Data: 10/08/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 69/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 69/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 16280/2020- utilização da Ata de Registro de Preços nº 08/2021 Pregão Presencial nº 19/2021.

Data: 13/08/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 49/2021 - Processo nº 11312/2021

Órgão: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA  E ALTA COMPLEXIDADE, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60 , menor preço para os itens: 1, 2, 8, 12, 14, 20, 23, 24, 25, 26 E 27 no valor total de R$ 103.417,20; 2) SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.187.164/0001-81, menor preço para os itens:22 no valor total de R$ 6.309,60; 3) CARVALHO E IMADA LTDA  inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menor preço para os itens: 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19 E 21 no valor total de R$ 65.934,00.

CORUMBÁ /MS 17 de Agosto de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 52/2021 - Processo nº 11988/2021

Órgão: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS), PARA ATENDER OS SERVIÇOS QUE COMPÕEM O  BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menor preço para os itens: 1, 5, 7, 10 E 11 no valor total de R$ 168.333,84.

ITENS FRACASSADOS: 2, 3, 4, 6, 8 E 9.

CORUMBÁ /MS 17 de Agosto de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 53/2021 - Processo nº 11308/2021

Órgão: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (FRIOS), PARA ATENDER OS SERVIÇOS QUE COMPÕEM O BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menor preço para os itens: 2, 3 E 6 no valor total de R$ 8.566,80.

ITENS FRACASSADOS: 1, 4, 5 E 7.

CORUMBÁ /MS 18 de Agosto de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Extrato da Carta Contrato nº 65/2021/SMS Processo nº 16.280/2020 Pregão Presencial nº 19/2021 - Município de Corumbá e a empresa CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 36.121.635/0001-94.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 008/2021 para aquisição de medicamentos, para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município, conforme Processo nº 16.280/2020 e o Pregão Presencial nº 19/2021.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 6.710,00 (seis mil setecentos e dez reais) empenho 1223/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2.680 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 09/08/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e   a empresa CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 36.121.635/0001-94.

Extrato da Carta Contrato nº 64/2021/SMS Processo nº 16.280/2020 Pregão Presencial nº 19/2021 - Município de Corumbá e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 02.520.829/0001-40.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 008/2021 para aquisição de medicamentos, para atender a demanda da rede de serviços de ssaúde do munícipio, conforme Processo nº 16.280/2020 e o Pregão Presencial nº 19/2021.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais) empenho 1214/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 09/08/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 02.520.829/0001-40.

Extrato da Carta Contrato nº 66/2021/SMS Processo nº 16.280/2020 Pregão Presencial nº 19/2021 - Município de Corumbá e a empresa DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 03.924.435/0001-10.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 008/2021 para aquisição de medicamentos, para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município, conforme Processo nº 16.280/2020 e o Pregão Presencial nº 19/2021.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.090,00 (quatro mil e noventa reais) empenho 1217/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 10/08/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e  a empresa DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 03.924.435/0001-10.

Extrato da Carta Contrato nº 69/2021/SMS Processo nº 16.280/2020 Pregão Presencial nº 19/2021 - Município de Corumbá e a empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº 32.181.809/0001-53.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 008/2021 para aquisição de medicamentos, para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município, conforme Processo nº 16.280/2020 e o Pregão Presencial nº 19/2021.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 28.480,65 (vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos) empenho 1211 e 1212/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

10.302.103.2.680 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 10/08/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e  a empresa  GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº 32.181.809/0001-53.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2021.

Pregão Eletrônico nº 64/2020

Processo nº 15.162/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: aquisição de aquisição de materiais de expediente (agenda, apagador, apontador e outros) para atender as Unidades de Saúde.

Valor: R$ 23.126,32

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675       GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

3.3.90.30.16              Material de Expediente

Data da Assinatura: 16/08/2021.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020

VALIDADE: 07/10/2021.

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, através da Secretaria Municipal da Saúde, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Rogério dos Santos Leite,

RESOLVE: Cancelar o item 03 (Armário roupeiro em aço) e 13 (Estante de aço) da Ata de Registro de Preço nº 007/2019 do fornecedor COMERCIAL K & D, conforme descriminado abaixo, nos termos da Lei Federal 8.666/1993, bem como da lei 10.520/2002, em conformidade com o resultado do Pregão Presencial em epígrafe.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O Decreto n. 2.298/2020 dispõe em seu artigo 24, § 1º, Inciso III, que: “III- não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação do item ou do lote ou de toda a ARP, conforme o caso, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.”.

DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município Corumbá/MS.

DOS FORNECEDORES E DOS ITENS DO DISTRATRO: COMERCIAL K & D LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n. 17.182.696/0001-17, com sede na Rua Presidente Nilo Peçanha, 461, Vila Almeida, Campo Grande/MS - Cep. 79.112-410.

DO PRODUTO - PREÇO, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

03 - ARMÁRIO ROUPEIRO; Quantidade: 18 und.; Valor Unitário: R$ 1.750,00; Valor Total: R$ 31.500,00;

13 - ESTANTE DE AÇO COM 06 PRATELEIRAS; Quantidade: 89 und.; Valor Unitário: R$ 209,00; Valor Total: R$ 18.601,00;

5 - DO EFEITO DO CANCELAMENTO: O presente instrumento tem seu efeito a partir da sua assinatura e é firmado em caráter de expressa irrevogabilidade e irretratabilidade não cabendo as partes o direito de arrependimento ou desistência.

Data: 18/08/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde