TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 08/2021

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS AGENTES E AUXILIARES DE MERENDA ESCOLAR A FIM DE EVITAR ACIDENTES DE TRABALHO E GARANTIR AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DURANTE A MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.2298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 08/2021 - Processo Administrativo n° 20925/2020 em favor das empresas: 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMA.LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47; 2) MC ROCHA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.842.015/0001-81, vencedoras do certame do objeto citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.538 de 15/06/2021 pág. 121 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2185 de 14/06/2021 pág. 04.

Ordenador de Despesas: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

Corumbá-MS, 13 de agosto de 2021.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 55/2021 - Processo nº 2525 /2021

Órgão: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (PREGO, CARRINHO DE MÃO, PÁ E OUTROS) PARA A EQUIPE DE LIMPEZA DE GALERIAS E EQUIPE DA OFICINA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60 , menor preço para os itens: 7, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 23, 32, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 44, 45, 50, 51, 53 e 56, no valor total de R$ 7.358,25; 2) SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menor preço para os itens: 33, 39, 47, 48 e 49 no valor total de R$ 1.369,42.

Itens desertos: 1, 2, 3, 4, 5, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 36, 40, 43, 46, 54, 55;

Itens Fracassados: 6, 8, 9, 14, 16, 21 e 52

CORUMBÁ /MS 16 de Agosto de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2021.

Pregão Eletrônico nº 19/2021

Processo nº 17.396/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BRASMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 26.396.672/000151.

Objeto: aquisição de aquisição de medicamentos em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 57.200,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.103.2.680       GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.09               Material Farmacológico

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.103.2.675       GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

33.90.32.00               Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 06/08/2021.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a

Empresa BRASMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 61/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e BRASMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Sra. Cristiane Sabadin matrícula 12827 e Srta. Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 61/2021, da carta contrato nº 61/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 17.396/2021 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 08/2021 Pregão Presencial nº 19/2021.

Data: 06/08/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2021.

Pregão Eletrônico nº 19/2021

Processo nº 19.137/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Águia Distribuidora De Medicamentos E Suprimentos - Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 27.789.446/0001-01.

Objeto: aquisição de aquisição de medicamentos em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 69.750,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.103.2.680       GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.09               Material Farmacológico

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.103.2.671       GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

33.90.32.00               Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 11/08/2021.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a

Empresa ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS - EIRELI.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 62/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS - EIRELI.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Sra. Cristiane Sabadin matrícula 12827 e Srta. Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 62/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 19.137/2021 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 08/2021 Pregão Presencial nº 19/2021.

Data: 11/08/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2021.

Pregão Eletrônico nº 19/2021

Processo nº 19.140/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Villa Med - Comercio e Importação Produtos Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 13.861.454/0001-07.

Objeto: aquisição de aquisição de medicamentos em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 86.865,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.103.2.680       GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.09               Material Farmacológico

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.103.2.671       GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

33.90.32.00               Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 10/08/2021.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a

Empresa VILLA MED - COMERCIO E IMPORTAÇÃO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 63/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e VILLA MED - COMERCIO E IMPORTAÇÃO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Sra. Cristiane Sabadin matrícula 12827 e Srta. Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 63/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 19.140/2021 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 08/2021 Pregão Presencial nº 19/2021.

Data: 10/08/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO nº12 DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a substituição do gestor do Contrato Administrativo nº 12/2018 firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI EPP

O Secretário Municipal de  Segurança Pública do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no § 1º, artigo 52 combinado com o inciso II, artigo 71 ambos da Lei Complementar n° 219 de 20 de dezembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do gestor  do Contrato Administrativo de Operacionalização  de Sistema de Informatizado, utilizando tecnologia de gestão de frotas com utilização de cartão magnético eletrônico  nº 12/2018, Roana Victoria Aguirre da Cunha Valdonado servidora pública, matricula nº 12470,  o qual será substituída pelo servidor Kleverson Lino de Souza servidor público, matricula nº 5372, para atuar como Gestor  do referido  Contrato Administrativo

.Art. 2º. O servidor designado será responsável pela , acompanhamento, gerenciamento e avaliação da execução do Contrato Administrativo de Operacionalização  de Sistema de Informatizado, utilizando tecnologia de gestão de frotas com utilização de cartão magnético eletrônico e contido no Processo nº 27009/2017.

Art. 3º. Estabelece a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar em 01/10/2020.

Corumbá-MS, 13 de agosto de 2021

CESAR FREITAS DUARTE

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Portaria “P” N° 12 de 01/01/2021

RESOLUÇÃO nº. 013  DE 13 de agosto de 2021

Dispõe sobre a substituição do gestor do Contrato Administrativo nº 01/2019 firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Empresa S.H. INFORMATICA LTDA.

O Secretário Municipal de  Segurança Pública do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no § 1º, artigo 52 combinado com o inciso II, artigo 71 ambos da Lei Complementar n° 219 de 20 de dezembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do gestor  do Contrato Administrativo de Gerenciamento via Internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico com cartão magnético   nº01/19, Roana Victoria Aguirre da Cunha Valdonado, servidor público, matricula nº 12470,  o qual será substituído pelo servidor Kleverson Lino de Souza servidor público, matricula nº 5372, para atuar como Gestor do referido  Contrato Administrativo .

Art. 2º. O servidor designado será responsável por , acompanhamento, gerenciamento e avaliação da execução do Contrato Administrativo de Operacionalização  de Sistema de Informatizado, utilizando tecnologia de gestão de frotas com utilização de cartão magnético eletrônico e contido no Processo nº  37775/2018.

Art. 3º. Estabelece a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,

Corumbá-MS, 13 de agosto  de 2021.

CESAR FREITAS DUARTE

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Portaria “P” N° 12 de 01/01/2021