Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município no 2.224 de 05/08/2021, Pág. 1

Onde se lê: EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO No 59/2021/SMS.

(...) carta contrato 58/2021 (...)

Leia se: (…) carta contrato 59/2021  (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município no 2.224 de 05/08/2021, Pág. 1

Onde se lê: EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO No 60/2021/SMS.

(...) carta contrato 58/2021 (...)

Leia se: (…) carta contrato 60/2021  (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO

EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 07/2021-GELIC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17423/2021.

LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E NO DISTRITO DE ALBUQUERQUE.

FASE: HABILITAÇÃO.

RECORRENTE: SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

DESPACHO DECISÓRIO: RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

CONSEQUÊNCIA: EMPRESA SCHETTINI ENGENHARIA LTDA, HABILITADA.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DA EMPRESA PARTICIPANTE JUNTO AO GELIC-CORUMBÁ/MS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

CONVOCAÇÃO: FICA MARCADA PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2.021 ÀS 09:00 HS, A ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DA EMPRESA SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

LOCAL: GELIC - SALA DE LICITAÇÃO, 1º ANDAR, SITUADA NA RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, BAIRRO DOM BOSCO - CORUMBÁ-MS.

CORUMBÁ, 18 DE AGOSTO DE 2021.

Thamiris Lemos Franco

PRESIDENTE GELIC

EXTRATO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo: 006/2020. Processo: 2911/2019. Concorrência nº 001/2019

Contratada: CONSÓRCIO SUPERVISOR CORUMBÁ - CNPJ: 37.911.428/0001-04.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos de supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI, celebrado através do Contrato de Empréstimo BRA - 16/2014, entre o Município de Corumbá/MS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - Fonplata.

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Sr. Luiz Fernando Moreira, nos autos do Processo Administrativo nº. 2911/2019, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover reajuste com base no índice de CONSULTORIA - SEPERVISÃO/PROJETO - SICRO 2 DNIT, nos termos da sua “Cláusula Quarta - Do Valor Contratual e Reajustamento”, com data base em fevereiro/2019, no percentual de 6,002%, em relação ao 2º período (fevereiro/2020 a janeiro/2021), incidente no 6º Boletim de medição, correspondendo ao montante de R$ 5.755,95 (Cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); e no percentual de 8,721%, em relação ao 3º período (fevereiro/2021 a janeiro/2022), passando a incidir a partir do 7º Boletim de medição, em 24/02/2021, correspondendo ao montante de R$ 155.023,87 (Cento e cinquenta e cinco mil e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), conforme cálculo apresentado nas fls. 5191 - 5193, pelo Superintendente de Obras e Serviços Públicos, Engª Civil Tânia M. B. S. R. Dantas, anuído pela Análise Técnica nº. 415/2021 - CGM, de fls. 5199-5199v, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos se considera partes integrantes deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8º da Lei nº. 8.666/93.

Data da Assinatura: 16/08/2021.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município no 2.203 de 07/07/2021, Pág. 71

Onde se lê: EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO No 42/2020/SMS.

(...) EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO No 42/2021/SMS (…) carta contrato 42/2021 (...)

Leia se: (…) EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO No 45/2020/SMS  (…) carta contrato 45/2021  (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município no 2.203 de 07/07/2021, Pág. 72

Onde se lê: EXTRATO DA CARTA CONTRATO No 42/2020/SMS.

(...) EXTRATO DA CARTA CONTRATO No 42/2021/SMS (...)

Leia se: (...) EXTRATO DA CARTA CONTRATO No 45/2021/SMS (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município no 2.224 de 05/08/2021, Pág. 2

Onde se lê: EXTRATO DA CARTA CONTRATO No 58/2021/SMS (…) a  SIMÉIA  A.  H.  M.  MUSTAFÁ EPP, CNPJ: nº  24.602.765/0001-60

(...) carta contrato 58/2021 (...)

Leia se: EXTRATO DA CARTA CONTRATO No 59/2021/SMS  (...)

As demais condições permanecem inalteradas.,

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2021.

Pregão Eletrônico nº 64/2020

Processo nº 18.413/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL K & D LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 17.182.696/0001-17.

Objeto: aquisição de aquisição de materiais de expediente (agenda, apagador, apontador e outros) para atender as Unidades de Saúde.

Valor: R$ 11.217,85

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675       GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

3.3.90.30.16              Material de Expediente

Data da Assinatura: 11/08/2021.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a

Empresa COMERCIAL K & D LTDA - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2021.

Pregão Eletrônico nº 64/2020

Processo nº 15.162/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INORMÁTICA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.596.082/0001-42.

Objeto: aquisição de aquisição de materiais de expediente (agenda, apagador, apontador e outros) para atender as Unidades de Saúde.

Valor: R$ 77.648,88

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675       GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

3.3.90.30.16              Material de Expediente

Data da Assinatura: 11/08/2021.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a

Empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INORMÁTICA LTDA - EPP.