TERMO DE PARALISAÇÃO

Processo n. 48482/2018 - Concorrência n. 014/2018 - Contrato n. 012/2019

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de implantação de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na região Norte, em diversas ruas nos bairros Jardim, Aeroporto e Dom Bosco - Lote 01, no Município de Corumbá/MS.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DEINFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO NORTE, EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS JARDIM, AEROPORTO E DOM BOSCO - LOTE 01.

Por ordem e interesse desta administração, o prazo de vigência contratual do Contrato supramencionado, deverá ser paralisado conforme justificativa às fls. 1920 dos autos obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

O prazo de vigência contratual deverá ser retomado normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 13/08/2021

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Processo n. 48483/2018 - Concorrência n. 015/2018 - Contrato n. 013/2019

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de implantação de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na região Sul, em diversas ruas nos bairros Popular Nova, Nova Corumbá e Cristo Redentor - Lote 02, no Município de Corumbá/MS.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO SUL, EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS POPULAR NOVA, NOVA CORUMBÁ E CRISTO REDENTOR - LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Por ordem e interesse desta administração, o prazo de vigência contratual do Contrato supramencionado, deverá ser paralisado conforme justificativa às fls. 1852 dos autos obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

O prazo de vigência contratual deverá ser retomado normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 13/08/2021

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.158/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa GAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.255.981/0001-83.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo e permanentes para atender a nova instalação da casa de acolhimento institucional do Município de Corumbá-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 4.283,33 (Quatro mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.93 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.244.0103.2650 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

44.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma parcelada, no prazo de até 20 (vinte) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 12 de agosto  2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Gama Comercio de Equipamentos Eireli Epp.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.383/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.811.487/0001-71.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo - Higiene e Limpeza, a fim de preservar o bom atendimento dos serviços continuados nas unidades do bloco da proteção social básica e bloco da proteção social especial de média e alta complexidade, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço (anexo I).

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 2.118,80 (Dois mil cento e dezoito reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.244.0103.2635 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma parcelada, no prazo de até 10 (Dez) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 13 de agosto  2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Multisul Comercio e Distribuição LTDA.

Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.223,de 04/08/2021, pag.3 e 4;

Retifica-se por incorreção a publicação do Extrato da Ata de Registro de preços nº 02/2021 - PE 35/2021.

Onde s

e lê: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA SALLES.

Leia-se: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA.

Onde se lê: Data da assinatura: 21/04/2020.

Leia-se:.Data da assinatura: 03/08/2021

As demais condições permanecem inalteradas.