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EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 53/2021 - PROCESSO Nº 20357/2021.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jocyara Cesar de Souza.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Assistente Social, com carga horária de30 (trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 3.493,62 (três mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

100000

129000

182000

229000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  17/08/2021.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e VI, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jocyara Cesar de Souza - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 54/2021 - PROCESSO Nº 21179/2021.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jacqueline Cícera Fernanda da Silva Graça.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Assistente Social, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 3.493,62 (três mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

100000

129000

182000

229000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                              

DATA DE ASSINATURA:  17/08/2021.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e VI, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jacqueline Cícera Fernanda da Silva Graça- Contratada.