DELIBERAÇÃO 007/COMPED - 14 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro neste conselho do Centro de Equoterapia “Odilza Miranda de Barros”e dá outras providencias.
A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COMPED de Corumbá -MS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal de nº 2060/2008 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 14/07/2021. Ata 104.
Delibera:
Art. 1º - Renovar o Registro sob o nº 001 do Centro de Equoterapia “Odilza Miranda de Barros”
no COMPED/Corumbá com validade de 02(dois) anos.
Art. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Rosa Alessandra Rodrigues Correa
Presidente do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos
da Pessoa com Deficiência