RESOLUÇÃO N.° 092, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a alteração da Resolução SEMED n.º 150/2020 e Resolução SEMED n.º 076/2021, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência e,

CONSIDERANDO o Decreto nº 2.506, de 26 de fevereiro de 2021 que prorrogou até o dia 01 de junho de 2021, a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS;

CONSIDERANDO o ofício circular nº 747/GAB, oriundo da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul orientando que a composição do Comitê de Retorno Gradual às Aulas Presenciais também deverão contar com a presença de representantes do Conselho Tutelar, Representantes das Escolas Estaduais e Representantes das Escolas Particulares;

CONSIDERANDO o direito à educação e a necessidade em continuar com o ajuste de reuniões com a finalidade de providenciar um retorno seguro às aulas presenciais,

RESOLVE:

Art. 1º Os incisos de I a XI do artigo 2º da Resolução SEMED n.º 150/2020 passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º ...........................

(...)

I - Secretaria Municipal de Educação (Gabinete), representada por MARIA DO CARMO PROVENZANO DE ARRUDA BRUM como membro titular e, MARIA APARECIDA DIAS DE MOURA como membro suplente.

II - Gerência de Planejamento e Avaliação Educacional (SEMED), representada por ROONEY DOS SANTOS SOUZA como membro titular e, JACY AUXILIADORA MORAES DE ARRUDA como membro suplente.

III - Consultoria Legislativa, representada por FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA como membro titular e, JOVAN TEMELJKOVITCH como membro suplente.

IV - Secretaria Municipal de Saúde, representada por MARILUCE GONÇALVES LEÃO DE ALMEIDA como membro titular e, KELLY BUFÃO CELERI como membro suplente.

V - Procuradoria-Geral do Município, representada por NATALIA ROMERO GONÇALVES DOS SANTOS como membro titular e, MARCELO HENRIQUE GALHARTE como membro suplente.

VI - Conselho Municipal de Educação, representado por LUIZ MANOEL BEZERRA como membro titular e, ROSIMEIRY ALVES ZOZIAS DE LIMA como membro suplente.

VII - Câmara Municipal de Corumbá, representada por MANOEL RODRIGUES PEREIRA NETO como membro titular e, RAQUEL ANANI DA SILVA BRYK como membro suplente.

VIII - Conselho dos Gestores Municipais, representado por VERÔNICA CHAPARRO DE LUCENA como membro titular e, JONATHAN GONÇALVES DOS SANTOS como membro suplente.

IX - Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação, representado por EDINÉIA DO NASCIMENTO FRANÇA como membro titular e, GABRIEL OMAR DA MATTA POSTIGLIATTI como membro suplente.

X - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Comarca de Corumbá, representada por ALEX BATISTA DE SOUZA como membro titular e, CARLOS FELIPE GUADANHIM BARIANI como membro suplente.

XI - Ministério Público Estadual, Comarca de Corumbá, representado por ANA RACHEL BORGES DE FIGUEIREDO NINA como membro titular e, SUZETE DOS SANTOS BEZERRA como membro suplente.

Art. 2º Os incisos de XII a XIV do artigo 1º da Resolução SEMED n.º 076/2021, do dia 23 de maio de 2021 que acresceu incisos à Resolução SEMED n.º 150/2020, do dia 19 de novembro de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ...........................

(...)

XII - Coordenadoria Regional de Educação CRE-3, representada por MAURO APARECIDO COSME DA MOTTA como membro titular e, VANESSA SARA NEVES CORREIA LIMA ARAUJO como membro suplente.

XIII - Representantes das Escolas Particulares, representada por YULA BARUKI E MELO URT como membro titular e, EDIMARA RIBEIRO SILVA AZEVEDO como membro suplente.

XIV - Representantes das Escolas Particulares, representada por NATALY DE ARRUDA COSTA como membro titular e, ALINE RAMONA DE ANDRADE SILVA como membro suplente.

Art. 3º Fica acrescido o inciso abaixo ao artigo 1º da Resolução SEMED n.º 076/2021, do dia 23 de maio de 2021 que acresceu incisos a Resolução SEMED n.º 150/2020, do dia 19 de novembro de 2020:

XV - Representantes do IFMS - Campus Corumbá, representado por WANDERSON DA SILVA BATISTA como membro titular e, SOFIA DE BARROS ROBBAN DELVIZIO como membro suplente.

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 28 de maio de 2021.

Corumbá-MS, 28 de maio de 2021.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” Nº 09 - 01/01/2021