Aviso Termo de Retificação de Publicação

Retifica-se por incorreção referente à Chamada Pública nº 01/2021 Processo n° 2.384/2021

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.174 de 26/05/2021 Pág. 2, Diário Oficial do Estado Edição n° 10.519 de 26/05/2021 Pág. 143, Diário Oficial da União Edição nº 98 de 26/05/2021 Pág. 192 e Correio do Estado - Classificado de 26/05/2021 pág. 2.

Onde se lê: (...) fica prorrogada para o dia 15/05/2021 às 08:30 horas (horário de Brasília)(...)

Leia-se: (...) fica prorrogada para o dia 15/06/2021 às 08:30 horas(...)

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 28 de maio de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerência de Compras e Licitação.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 001/2021 - Processo Administrativo nº 18315/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARO PARA SANAR OS DANOS E DESGASTES NA ESTRUTURA DO TELHADO, COMO DIVERSAS TELHAS QUEBRADAS, AUSÊNCIA DE COMIEIRAS, CALHAS ENTRE OUTROS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa L.I. ALMEIDA DE OLIVEIRA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 24.530.605/0001-52, com o valor global de R$ 230.785,58 (duzentos e trinta mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

Corumbá/MS, 28 de Maio de 2021.

Thamiris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021 - SMS.

Processo: 15.025/2020.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CM-Hospitalar S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.420.164/0009-04.

Objeto: aquisição de medicamentos (Insulina) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes de ordem judicial.

Valor: 4.213,56 (Quatro mil duzentos e treze reais e cinquenta e seis centavos).

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - PJ.

33.90.39.00 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 12/05/2021.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Sra Elisângela de Oliveira Rodrigues dos Santos  - CM-Hospitalar S.A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo à ata de registro de preços nº 004/2020 processo nº 24297/2019 - Pregão Presencial nº 016/2020.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e as empresas Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares LTDAe Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA.

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado pelo ordenador ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº. 747.263 SSP/MS e inscrito no CPF sob n.º 694.250.511-00, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS, na Rua Tiradentes, n. 05, Centro, neste Município, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2020, Processo Administrativo n.º 24.927/2019, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Lei nº 10.520/2002, no Decreto Municipal n.º 207/2006 e no Decreto Municipal nº 1.280/2013, firmam o presente primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 250/2015, mediante cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento dos preços dos itens abaixo relacionados, conforme prevê o inciso XII, do art. 11 do Decreto Municipal nº. 2.292020, devidamente autorizado pela Secretaria de Saúde, ficando vigentes os seguintes valores:

CLÁUSULA SEGUNDA-DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata, não afetadas pelo presente aditamento. E, por estarem justas e acordadas, assinam as partes o presente instrumento para que se produzam os necessários efeitos legais.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 26 de maio de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e as empresas Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares LTDAe Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA.