Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 37/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Ágil Produtos para Saúde Eireli.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 37/2021, referente à aquisição de materiais de procedimento (cabo de bisturi, eletrodo, estetoscópio e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 27.104/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 06/2020 Pregão Presencial nº 26/2020.

Data: 25/05/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 930/2021. Transferência de recursos públicos á título de subvenção a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros, referente ao Projeto “Uma Gota de Esperança”, no valor de R$ 299.616,00 (Duzentos e noventa e nove mil novecentos e seiscentos e dezesseis reais) aprovado em Ata Nº 02/2021 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 20 de Maio de 2021.

Eduardo Aguilar Iunes- Secretário Municipal de Governo - Portaria “P” nº 01, de 04 de janeiro de 2021.

Extrato da Carta Contrato nº 37/2021/SMS Processo nº 27.104/2019 Pregão Presencial nº 26/2020 - Município de Corumbá e a empresa Empresa Ágil Produtos para Saúde Eireli, CNPJ: nº 24.595.557/0001-80.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 006/2020 para aquisição de materiais de procedimento (cabo de bisturi, eletrodo, estetoscópio e outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 27.104/2019 e o Pregão Presencial nº 26/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ R$ 156.793,80 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos) empenhos 808, 809, 810 e 811/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA/ ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

10.302.0103.2695 GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- PROCIDADÃO CORUMBÁ

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 18/05/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a  Empresa Ágil Produtos para Saúde Eireli, CNPJ: nº 24.595.557/0001-80.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Esporte de Corumbá

Licitação: Pregão Eletrônico nº 35/2021 - Processo nº 2.887/2021

Objeto contratação especializada no serviço de locação de veículos tipo ÔNIBUS e MICRO-ÔNIBUS com motorista e combustível para transportes rodoviários em atendimento a Fundação de Esportes de Corumbá.

Recebimento das propostas: do dia 31/05/2021, às 08h00

ao dia 11/06/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 11/06/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 27 de maio de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e Licitação.

AVISO DE RESULTADO - INEXIGIBILIDADE 48507/2018

Chamamento Publico nº 01/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Corumbá, por intermédio de sua Comissão Especial de Credenciamento, comunica aos interessados, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço complementares de saúde na área de exames diagnósticos de imagem e laboratoriais para atender a SMS, que as empresas: CONCIANI & CONCIANI LTDA CNPJ 10.309.197/0001-07 e CORUMBA - LABORATÓRIO DE ANALISE CLÍNICA EIRELI CNPJ 40.603.138/0001-08 apresentaram proposta de adesão e documentações para credenciamento da licitação supracitada, resultando na habilitação das empresas para a adesão dos serviços do presente certame.

Corumbá - MS, 27/05/2021.

Comissão Espacial de Credenciamento.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 15/2021 SMS, DO PROCESSO Nº 24.481/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 24.481/2020 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 192,20 (cento e noventa e dois reais e vinte centavos) referentes ao cancelamento de saldo dos itens: nº 21 - AZITROMICINA 500MG, 100 comprimidos, valor R$ 21,70 (vinte e um reis e setenta centavos); nº 49 - CETOCONAZOL 200MG, 100 comprimidos, valor R$ 18,60 (dezoito reais e sessenta centavos); nº 121 - FLUOXETINA 20MG, 50 cápsulas, valor R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos); nº 228 - TIAMINA 300MG, 200 comprimidos, valor R$ 49,80 (quarenta e nove reais e oitenta centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula terceira. Passando a constar o montante de R$ 421.069,80 (quatrocentos e vinte e um mil sessenta e nove reais e oitenta centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 24 de Maio de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.