Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2021 - Processo nº 25338/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS DO TIPO SPLIT PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1)VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.663.596/0001-84, menor preço para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 no valor total de R$ 120.956,00

CORUMBÁ /MS 26 de Maio de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2021 - Processo nº 5176/2021

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BANANA, BARRA DE CEREAL E BEBIDA ENERGÉTICA), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) CARVALHO E IMADA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.187.164/0001-81, menor preço para os itens 01, 02 e 03 no valor total de R$ 19.498,85

CORUMBÁ /MS 26 de Maio de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E REPARO

Processo: 11.088/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de materiais para manutenção e reparos, para atender as unidades escolares da reme, pelo período de 12 meses.

Valor: R$ 3.410,61 (três mil quatrocentos e dez reais e sessenta e um centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0103.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 25/05/2021.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E REPAROS

Processo: 11.089/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS.

Cláusula Primeira: Aquisição de materiais para manutenção e reparos, para atender as Unidades Escolares da REME, pelo período de 12 meses.

Valor: R$ 4.799,34 (quatro mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0103.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 25/05/2021.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e GECIANO ANTONIO JAGUSESKI.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 09/2016

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Nilton Grey Otto Lins

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, qual seja 04/05/2021, com reajuste do valor do aluguel mensal com base no Laudo de Avaliação elaborado pelo setor competente deste Executivo, às fls. 343/344, pelo que deve passar a ser o de R$ 7.819,37 (sete mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos). E em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 358 dos autos nº 7.209/2016.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 04/05/2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Nilton Grey Otto Lins.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE Nº 011/2020

Processo: 20200/202019 Lcitatório: 219.63/20.

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C.

Cláusula Primeira: Considerando os recursos advindos do Governo Federal pela Portaria GM/MS nº 3822, de 29 de dezembro e 2020, fica acrescido ao valor contratual o montante de R$ 130.146,17 (cento e trinta mil cento e quarenta e seis reais e dezessete centavos).

Cláusula Segunda: Considerando que o valor acrescido não está vinculado a códigos de procedimentos específicos, a Secretaria Municipal de Saúde repassará em parcela única o valor especificado na cláusula primeira, em conformidade com o parágrafo único do artigo 1º da  Portaria GM/MS nº 3822, de 29 de dezembro e 2020.

Cláusula Terceira: A prestação de contas será realizada pela empresa após 90 dias do recebimento do valor, que deverá constar no mínimo seguinte: em que foi utilizado de forma detalhada, o total utilizado e o saldo remanescente caso houver.

cláusula quarta: A Prestação de Contas será encaminhado ao Serviço Municipal de Auditoria em Saúde, e após a análise, remetido à Gerência Administrativa e Financeira para arquivamento.

Cláusula Quinta: A não apresentação da Prestação de Contas no prazo estabelecido na Cláusula Terceira e em desconformidade com a Portaria GM/MS nº 3822, de 29 de dezembro e 2020, acarretará as penalidades previstas na Cláusula Décima Quinta do presente Contrato.

Cláusula Sexta: Em razão do presente acréscimo, fica alterado o valor contratual, passando a constar o montante de R$ 5.273.001,15 (cinco milhões duzentos e setenta e três mil um real e quinze centavos).

As partes ratificam e matem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 24/05/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C.