Aviso de Prorrogação de abertura com 1º Termo de Adendo ao Edital

O Município de Corumbá - MS, torna público a prorrogação da abertura da Licitação com 1º Termo de Adendo ao Edital referente à Chamada Pública nº 01/2021, referente ao Processo n° 2.384/202.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios do empreendedor familiar rural, visando atender aos programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), para atender a merenda da Escola da Reme, nas modalidades Pré - Escola, Ensino Fundamental I e II, EJA e ANAE, marcada para 14/06/2021 às 08:30 horas; fica prorrogada para o dia 15/05/2021 às 08:30 horas (horário de Brasília), tendo em vista  a  necessidade de revisão nos autos (termo de referência), bem como à adequação ao edital.

Edital: O Edital com 1º termo de adendo estão disponíveis na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Especial de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 25 de maio de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerência de Compras e Licitação.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 9.738/2021-SMS.

Assina: Rogério dos Santo Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Processo: 9.738/2021 - SMS.

OBJETO: Referente à contratação de consultora para realização de capacitações para Implementação das ações e serviços de saúde, conforme Plano de Trabalho apresentado junto à Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), e recomendação de Dispensa de Licitação conforme Manifestação Jurídica nº 076/2021, fls. 102A 105, contratação da consultora Alicia Kruger, inscrita no CPF: 009.618.369-11,endereço profissional Organização Pan-Americana da Saúde/Organização da Saúde, Setor SEN (Setor de embaixadas norte, lote 19)- Brasília DF, no valor total de R$15.000,00  (Quinze mil reais).

Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 73/2020 - Processo nº 21.176/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para registro de preços para aquisição de materiais de prevenção e segurança (luva para limpeza, álcool, mascara descartável, água sanitária e outros), tendo por vencedoras as empresas: GUARIÃ COM. E REP. DE PROD. HOSPITALAR EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.181.809/0001-53, menor preço por item, no valor total dos itens 1, 2, 7, 15, 18 e 19 de R$1.601.718,00; C.L.R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GENERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.493.600/0001-02, menor preço por item, no valor total dos itens 3, 5, 6, 9, 11, 13 e 16 de R$694.090,00; SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.602.765/0001-60, menor preço por item, no valor total dos itens 4 e 8 de R$91.673,00; ODONTOMED CANAÃ LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.947.536/0001-68, menor preço por item, no valor total dos itens 12 e 14 de R$70.415,00; TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.851.726/0001-80, menor preço por item, no valor total do item 20 de R$5.520,00; G&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.236.234/0001-03, menor preço por item, no valor total dos itens 21, 22 e 23 de R$563.520,00.

Itens fracassados: 10, 17 e 24.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro

31/03/2021.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado nº 10.472 de 13/04/2021, pág. 97-99. No Dário Oficial do Município edição nº 2.143 de 12/04/2021 pág 2-6.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado referente ao processo nº 20.925/2020  Pregão Eletrônico nº 08/2021

Onde se lê: (...)   CASARIN & MORETI LTDA

Leia-se: (...) ODONTOMED CANAÃ LTDA ME

Extrato  do   Nono Termo   Aditivo   ao   Contrato   n° 034/2013   de  Locação  de

Imóvel Processo n° 26.830/2013.

Partes Município  de  Corumbá através da  Secretaria  Municipal  de  Desenvolvimento

Econômico  Sustentável   e   a   Inalva   Miguéis  Serra  de  Arruda,   representada pela

Imobiliária Fernandes LTDA.

Clausula Primeira: O objeto do  presente   instrumento  de aditivo  é  prorrogar  o prazo

contratual por mais 12(doze) meses a contar de 05/05/2021, com valor do novo aluguel  mensal,    de   R$ 2.205,12   (Dois  mil  duzentos  e  cinco  reais e  doze centavos)  com  base no parecer n° 395 ás fls. 321 e 322.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem  por  base  legal  a  lei  nº 8.245/1991

(Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8.666/93  e  suas  alterações posteriores no que couber.

Cláusula Terceira: As partes  ora  contratantes  ratificam, em  todos  os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de Assinatura: 05/05/2021

Amparo Legal: Lei 8.666/93  e suas alterações.

Assinam Cássio Augusto da Costa Marques - Secretaria  Municipal  Desenvolvimento

Econômico e Sustentável  e  IMOBILIÁRIA FERNANDES.