Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 2.172 de 24/05/2021, pág. 16.

Retifica-se por incorreção referente a Resolução nº 008/2021.

Onde se lê: (...) Resolução 008/2021 de 03/03/2021.

Leia-se: (...) Resolução 008/2021 de 24/05/2021.

Onde se lê: (...) Instalação.

Leia-se: (...) Reinstalação.

Onde se lê: (...) fatos ocorridos nos autos 18.528/2020.

Leia-se: (...) fatos constantes no processo 2736/2020.

Onde se lê: (...) com efeitos a contar de 27/01/2021.

Leia-se: (...) com efeitos a contar de 20/05/2021.

As demais condições permanecem inalteradas.

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