Objetivo

Estratégia

Cronograma

Natureza/despesas

Quantidade

Fortalecer a capacitação dos conselheiros e da secretária executiva do CMDCA e tutelares

Cursos ou similares promovidos por órgãos públicos em território nacional.

1º e 2º Semestre.

Inscrição, diárias e passagens.

Conforme número de vagas ofertadas, sendo presencias ou virtuais.

Processo de escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar.

Realização do pleito eleitoral

1° semestre

Lanche;

Materiais para prevenção da Covid-19

02 Coffee break (01 matutino e 01 vespertino);

06 unidades de sabão líquido; 15 garrafas de 1litro de álcool 70%; 02 caixas de luvas descartáveis; 02 unidades de aferidor de temperatura; 02 rolos de fita adesiva de demarcação de espaço.

Capacitação pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania dos Conselheiros Tutelares Suplentes eleitos.

Capacitar os Eleitos

1º semestre.

Lanche.

Coffee Break - para 05 dias.

Participar no controle social e fortalecimento do Sistema de Garantia de Direito com maior visibilidade do CMDCA (a fim de fomentar o protagonismo cidadão e, sobretudo juvenil na solução dos problemas da rede de proteção jurídica-social em nível local, regional, estadual e nacional).

Participação em Reuniões Ordinárias e extraordinárias do COMCEX.

Maio a dezembro/2021

Diária - Civil

12 diárias (doze)

Passagens

12 (doze)passagens rodoviárias de ida (Corumbá a Campo Grande)

12 (doze)passagens rodoviárias de volta (Campo Grande a Corumbá)

Efetivar o controle social e a participação pública no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direito.

Rotina de acompanhamento da execução de projetos, programas e serviços aprovados pelo CMDCA nas instituições governamentais e não governamentais da rede de proteção jurídico-social.

Março a Dezembro de 2021.

Carro mensal, combustível e motorista cedido pela SMASC - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Conforme

Demanda

Ações de Comunicação e divulgação.

Realizar Campanhas educativas sobre o papel do CMDCA e Conselho Tutelar com elaboração de cartilhas impressas ou outros meios digitais.

Elaboração de Campanha para arrecadação de recursos via Imposto de Renda visando à destinação de recursos para o FMDCA.

Março a Dezembro 2021.

Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Materiais impressos ou digitais.

Qualificar e atualizar os conselheiros tutelares quanto às legislações e procedimentos

Capacitação dos conselheiros tutelares Titulares e suplentes durante o exercício de suas

Funções, em parceria com o órgão gestor.

Maio a Dezembro de 2021.

Serviços de Terceiros- Pessoa Física ou jurídica;

Lanche;

diárias de hospedagem;

Passagens rodoviárias;

Refeição.

02 honorários;

02 Coffee Break;

04 diárias de hospedagem;

02 Passagens rodoviárias com o itinerário: Campo Grande- Corumbá-Campo Grande.

04 almoços e 04 jantares individuais.

Qualificar e atualizar os membros do CMDCA quanto às legislações e procedimentos

Capacitação dos membros do CMDCA durante o exercício de suas

Funções, em parceria com o órgão gestor.

Maio a Dezembro de 2021.

Serviços de Terceiros- Pessoa Física ou jurídica;

Lanche;

diárias de hospedagem;

Passagens rodoviárias;

Refeição.

02 honorários;

02 Coffee Break;

04 diárias de hospedagem;

02 Passagens rodoviárias com o itinerário: Campo Grande- Corumbá-Campo Grande.

04 almoços e 04 jantares individuais.

Fortalecer a Rede do SGDCA.

Capacitação para a Rede de Atendimento ligada as Políticas Públicas voltadas à Criança e Adolescente.

Maio a Dezembro de 2021.

Serviços de Terceiros- Pessoa Física ou jurídica;

Lanche;

diárias de hospedagem;

Passagens rodoviárias;

Refeição.

02 honorários;

02 Coffee Break;

04 diárias de hospedagem;

02 Passagens rodoviárias com o itinerário: Campo Grande- Corumbá-Campo Grande.

04 almoços e 04 jantares individuais.

Efetivar o controle social e a participação pública no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direito.

Rotina de trabalho dos membros do CMDCA

Maio a dezembro

Materiais de consumo, de expediente e de prevenção da COVID-19

Lista anexa.