RESOLUÇÃO Nº. 89 de 15 de abril de 2021.

Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 07/2016, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa DIÁRIOS PUBLICIDADE TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - EPP.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato n° 07/2016, designado anteriormente através da Resolução n° 136, de 14 de maio de 2020, onde o servidor Marcel Vasconcelos da Silva, matrícula 10934, será substituído pelo servidor Luiz de Albuquerque Melo Filho, matrícula 9983.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 01 de fevereiro de 2021.

Corumbá-MS, 15 de abril de 2021.

Luiz Henrique Maia de Paula

Secretário Municipal de Finanças e Gestão

Portaria “P” nº 3, de 1º de janeiro de 2021.