QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2017 - SISP

Processo - 10.877/2017.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos e a empresa D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

Cláusula Primeira - Fica renovado o contrato administrativo n° 022/2017 - SISP, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo n° 10.877/2017, as quais se considera parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contratoora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 17/03/2021.

Assinam: LUIZ FERNANDO MOREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 038/2019 - SISP

Processo - 18.012/2017.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 18.012/2017 - Tomada de Preço n° 011/2019 - SISP.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contratoora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 18/03/2021.

Assinam: LUIZ FERNANDO MOREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a repetição da Licitação,

na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 06/2021 - Processo nº 1.212/2021.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Carga de Gás liquefeito de Petróleo - GLP (P-45) para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no Munícipio de Corumbá-MS.

Recebimento das propostas: do dia 19/03/2021, às 08h00,

ao dia 31/03/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 31/03/2021 às 11:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 18 de março de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e Licitação

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 001/2021-SISP.

Processo nº 1951/2020 - Tomada de Preço nº 008/2020

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa WR ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.970.557/0001-893

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia para estabilização da encosta da escadinha da XV, localizada entre a Avenida General Rondon (final da Rua XV de Novembro) e a Ladeira José Bonifácio - Centro, no Município de Corumbá (MS)

Valor Global: R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais).

Vigência: 03 (três) meses.          

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.04.122.0101.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria

1555 - Ficha orçamentária

0100 - Fonte de Recursos

Data da Assinatura: 15/03/2021

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa - W R ENGENHARIA EIRELI.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 29.850/2018. Contrato Administrativo- 058/2018. Contratada: A. A. RUPP E CIA LTDA - EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de SAÚDE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação do Centro de Saúde da Mulher, Situado na Rua XV de Novembro, Lote 33, Centro, No Município de Corumbá/MS.

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu titular, Sr. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, nos autos do Processo Administrativo n.° 29.850/2018, resolve apostilar o Contrato Administrativo de n.° 058/2018 - SMS, com a finalidade de promover reajuste com base no índice Nacional de Custo da Construção - INCC (FGV), referente ao 2° período na ordem de 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento), referente ao 3° período na ordem de 8,438% (oito vírgula quatrocentos e trinta e oito por cento), e referente ao 4° período na ordem de 14,21% ( quatorze vírgula vinte e um por cento), sobre o valor atual do contrato, correspondendo ao montante total de R$ 96.609,88 (noventa e seis mil, seiscentos e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme cálculo apresentado na fls. 707-710 e Análise Técnica n.° 154/2021 - CGM, de fls. 703-704, cujos documentos são partes integrantes deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 18/03/2021.

Assina: ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso de Suspensão de Licitação.

O Município de Corumbá, comunica aos interessados através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2021 Processo nº 17.860/2020, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para atender os centros de educação infantil (regular e integral) e escolas municipais de turno regular do município de Corumbá-MS, fica suspenso por prazo indeterminado, devido revisão e retificação do Edital. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 18 de março de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerência de Compras e Serviços.