AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da GELIC, torna público o resultado da Habilitação do Concorrência nº. 01/2021, processo nº 2715/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA URBANA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA, NA RUA PORTO CARRERO - TRECHO ENTRE AS RUAS ALBUQUERQUE E EDU ROCHA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas:

EMPRESA HABILITADA:

A.M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 37.182.706/0001-21

EMPRESA INABILITADA:

EDMILSON LOPES LEIGUEZ-ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 24.416.213/0001-67

Concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 22/03/2021.

Corumbá/MS, 12 de Março de 2021.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 16/2021 - Processo nº 1.035/2021.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (pão, carne, frango e outros) para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender a merenda escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I e II, EJA  e ENAE.

Recebimento das propostas: do dia 15/03/2021, às 08h00,

ao dia 26/03/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 26/03/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 12 de março de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Retificação

Retifica-se por incorreção o horário de abertura das propostas do Pregão Eletrônico nº 12/2021, Processo n° 23.358/2020, a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.121 de 11/03/2021 Pág. 2, Diário Oficial do Estado Edição n° 10.437 de 12/03/2021 Pág. 149 e Diário Oficial da União Edição n° 48 de 12/03/2021, seção 3, Pág. 217. Onde se lê: Abertura  das Propostas do  dia 24/03/2021 às 09:30h . Leia-se: Abertura  das Propostas do  dia 24/03/2021 às 11:30h. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Corumbá / MS, 12 de março de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e Licitação.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 28.468/2020-SMS.

Assina: Rogério dos Santo Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Processo: 28.468/2020 - SMS.

OBJETO: Referente a aquisição emergencial de medicamento (Micofenolato de Mofetila 500 mg), para atender a paciente Flávia Bogado, conforme decisão judicial nº 0805779-73.2017.8.12.0008. Contratação da empresa ALIANÇA HOSPITALAR LTDA ME - CNPJ: 21.368.399/0001-38, localizada na Rua Mirim, Qd. 043, Lt. 005, Bairro: Vila Alzira - Aparecida de Goiânia - GO / Cep: 74.913-353, no valor de R$ 7.387,20 (Sete mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do Processo Administrativo acima identificado.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 CONFORME PROCESSO Nº 4851/2021.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa SEBRAE/MS inscrita no CNPJ n. 115.419.591/0001-03.

Objeto: Serviço de consultoria, instrutoria e orientação em gestão de processos, nas áreas de desburocratização, compras públicas, sala do empreendedor, lideranças, educação empreendedora e no eixo de competitividade Cidade Negócios.

Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)

Duração: 15(quinze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 39.10- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

39.10.18.541.0104.5020 - Promoção e Fomento a Indústria e ao Comércio

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária - 1854

Data da Assinatura: 22/02/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr.Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Sr.Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - e - SR.Claudio George Mendonça - Diretor Superintendente do SEBRAE, Sra. Maristela De Oliveira França - Diretora Técnica do SEBRAE e Sr.Tito Manuel S.B.Estanqueiro - Diretor de Operações do SEBRAE.

Extrato de Termo de Homologação - PE 62/2020      

Processo: 14.330/2020.

Partes: Secretaria Municipal De Governo, neste ato representado pelo Sr. Eduardo Aguilar Iunes e a empresa AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.

Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e assessoramento do melhor roteiro aéreo, tendo como critério maior percentual de desconto sobre o valor do faturamento.

Valores Registrados:

Data da Assinatura: 11/03/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Governo.