AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 08/2018 - PROCESSO Nº 9496/2018

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio do GELIC, torna público o resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preço nº. 08/2018, processo nº 9.004/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, a licitante a seguir descrita foi declarada HABILITADA: SOLUX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Na forma disposta no artigo 109 da Lei Federal nº. 8.666/93 abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para possível interposição de recurso relativo a esta fase, desistência formal ou decurso do prazo legal. Decorrido o prazo de recursos quanto à fase de habilitação, e, não tendo sido interposto qualquer recurso administrativo relativo a esta fase, fica marcada para o dia 12/09/2018 às 09h00min a data da sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços.

Corumbá/MS, 30 de Agosto de 2018.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.497 de 23/08/2018, Pág. 01.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado de Licitação do Processo nº 27754/2018 - Pregão Presencial nº 080/2018.

Onde se lê: 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 29.230,00, 2) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 03 no valor total de R$ 33.300,00.

Leia se: 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 30.020,00, 2) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 03 no valor total de R$ 34.040,00.

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 018/2014 - Processo nº 33.360/2014.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Maria Emília Sabatel de Vasconcellos.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2018, mantido o mesmo valor da locação definido inicialmente, qual seja o de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), com base na justificativa contida às fls. 231 dos autos n° 33360/2014, de 01/07/2014. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 30/08/2018.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Maria Emília Sabatel de Vasconcellos.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Aquisição de Kit’s Reagentes com Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato Nº 056/2015.

Pregão nº 034/2015 - Processo: 43.044/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M.S Diagnóstica LTDA.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 056/2015, por mais 12 (doze) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços inicialmente contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde às fl. 931/246, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 23/08/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M.S Diagnóstica LTDA.

TERMO DE REVOGAÇÃO

Convite - n°002/2018; Processo - 223.119/2017.

Objeto: A contratação da empresa para execução de obras/serviços para restauração e implantação de sinalização semafórica, visando atender as necessidades de manutenção e conserto, dos equipamentos que se encontram danificados e deverão ser reinstalados em diversas cruzamentos na cidade de Corumbá/MS. Pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01, Bairro Bom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Com fundamento no art. 49 da Lei 8666/93 e demais princípios que regem o procedimento licitatório e a atuação da administração pública a qualquer momento (Súmula 473 do STF), é que esta Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos declara a revogação do convite nº 002/2018, tornando sem efeitos os atos decorrentes da mesma e determinando o arquivamento do processo epigrafado. Data da Assinatura: 13/08/2018. Assina - Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do QuintoTermo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 049/2014

Processo: 31.926/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Jorge José Katurchi/Imobiliária Fernandes LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2018, bem como reajustar o valor do aluguel, que passará a ser o de R$ 4.168,86 (quatro mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos) mensais com base na justificativa constante no expediente de fls. 225 dos autos nº 31.926/2014

Base legal: Lei nº 8.245/1991 (Lei Inquilinato).

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 28/08/2018.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Jorge José Katurchi - Imobiliária Fernandes LTDA.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação n° 028/2011 - Processo nº 31.367/2011.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Dejanira Sahib Katurchi.

Objeto: Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2018, mantido o mesmo valor da locação utilizado atualmente, qual seja R$ 3.574,93 (três mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), com base na justificativa contida no expediente às fls. 315 dos autos n° 31.367/2011. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 30/08/2018.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Dejanira Sahib Katurchi

QUINTO TERMO ADITIVO

Processo - 43.205/2014. Contrato Administrativo - 030/2014. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Manutenção, Restauração e Conservação das vias, travessões com revestimento primário, existentes no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a alteração do parágrafo terceiro, cláusula quarta, do referido contrato, conforme Análise Técnica Processual nº 453/18-SETCON e Manifestação Jurídica nº 54/18, constantes nos autos do processo, com a finalidade de alterar o índice de reajustamento contratual de INCC - Coluna 35 - FGV para SICRO 2 - DNIT - TERRAPLANAGEM. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 28/08/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 057/2018 - Processo nº. 20.441/2018

Órgãos: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à aquisição de materiais permanentes (Nas Storage, Servidor de Rack e HD) para atender o Setor de Videomonitoramento da Guarda Municipal, tendo por vencedora a Empresa: PUBLITEK TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.055.727/0001-95 - menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 8.763,04.

Itens Fracassados: Item 02 e Item 03.

Corumbá / MS 03 de Setembro de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 057/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (Nas Storage, Servidor de Rack e HD) para atender o Setor de Videomonitoramento da Guarda Municipal. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 057/2018 - Processo Administrativo n° 20.441/2018 em favor da empresa: PUBLITEK TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.055.727/0001-95, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá / MS 03 de Setembro de 2018.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 085/2018 - Processo nº 3.559/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurada, visando à aquisição de material de consumo (cassetes, bandeja de compressão, bucky e placa de compressão) para atender a realização de exames de mamografia para o Mamógrafos Siemens no Município de Corumbá - MS, tendo sido o procedimento declarado por fracassado.

CORUMBÁ/MS, 03 de Setembro de 2018.                                                                                                                                                                                     

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro/Equipe de Apoio.

Extrato de Ata de Preços Nº 07/2018 - PP 061/2018

Processo: 22206/2018.

Partes: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, neste ato representada pelo Sr. JOILSON SILVA DA CRUZ e a empresa M.G SEGURANÇA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 09.137.717/0001-54.

Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviço de vigilância ostensiva e preventiva desarmada - segurança privada, para atender aos eventos a serem realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Valores Registrados:

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 03/09/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, neste ato representada pelo Sr. JOILSON SILVA DA CRUZ e a empresa M.G SEGURANÇA LTDA-ME - REP. MARCOS HENRIQUE MOURA CASTRO.