RESOLUÇAO SEFIG Nº 020/2021.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 de janeiro de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ALCIDES GALHARTE NETO, matrícula 3425, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 15 (quinze) dias, com início em 27/04/2020 e término em 11/05/2020, conforme processo nº 10891/2020 de 27/04/2020;

- ALESANDRA DA SILVA DE MORAES, matrícula 7159, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias, com início em 20/03/2020 e término em 27/03/2020, conforme processo nº 12052/2020 de 13/05/2020;

- ANGELA IZABEL SOARES PENHA CAVASSA, matrícula 3873, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 12/05/2020 e término em 10/06/2020, conforme processo nº 12094/2020 de 13/05/2020;

- CELIA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO CARNEIRO, matrícula 2549 e 13490, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 44 (quarenta e quatro) dias, com início em 18/03/2020 e término em 30/04/2020, conforme processo nº 11890/2020 de 11/05/2020;

- ELAINE GRACIA DE OLIVEIRA, matrícula 12736, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 13/04/2020 e término em 17/04/2020, conforme processo nº 10881/2020 de 27/04/2020;

- ELIANE APARECIDA OLIVEIRA FRANCO VILASBOAS, matrícula 3668, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 02/04/2020 e término em 31/05/2020, conforme processo nº 10883/2020 de 27/04/2020;

- EVELISE DO CARMO PECORA MONTEIRO, matrícula 4875, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 27/04/2020 e término em 25/07/2020, conforme processo nº 10909/2020 de 27/04/2020;

- FERNANDA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 9914, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 05/05/2020 e término em 02/08/2020, conforme processo nº 11567/2020 de 06/05/2020;

- JOAO IVO DA COSTA FILHO, matrícula 7430, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 10 (dez) dias, com início em 26/04/2020 e término em 05/05/2020, conforme processo nº 10889/2020 de 27/04/2020;

- JORGE LUIZ FRANCO DOS SANTOS, matrícula 9887, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 27/04/2020 e término em 30/04/2020, conforme processo nº 12109/2020 de 13/05/2020;

- JOSE LUIZ NUNES PEREIRA, matrícula 6052, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 07 (sete) dias, com início em 30/04/2020 e término em 06/05/2020, conforme processo nº 11971/2020 de 12/05/2020;

- JOSE MAURO DOS SANTOS RABELO, matrícula 6987, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 185 (cento e oitenta e cinco) dias, com início em 23/03/2020 e término em 23/09/2020, conforme processo nº 10927/2020 de 27/04/2020.

- LUCIA HELENA COELHO VIANNA, matrícula 421, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 09/05/2020 e término em 06/08/2020, conforme processo nº 12281/2020 de 15/05/2020.

- MARIA AGLAURI GOMES BARBOSA EL SALLA, matrícula 5330, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 07/04/2020 e término em 06/05/2020, conforme processo nº 10416/2020 de 17/04/2020.      

- MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PAULA, matrícula 2828, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 27/04/2020 e término em 11/05/2020, conforme processo nº 11895/2020 de 11/05/2020.  

- MARISE SALLES, matrícula 9885, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 19/03/2020 e término em 25/03/2020, conforme processo nº 12083/2020 de 13/05/2020.  

- MARISE SALLES, matrícula 9885, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias, com início em 26/03/2020 e término em 02/04/2020, conforme processo nº 12070/2020 de 13/05/2020.    

- MILA MACEDO, matrícula 10355, Fiscal de Transporte, lotada na Agência Municipal de Trânsito e Transporte, 05 (cinco) dias, com início em 19/03/2020 e término em 23/03/2020, conforme processo nº 11407/2020 de 04/05/2020.

- NILCE ANGERAME PEREIRA JUNIOR, matrícula 8737, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 28/04/2020 e término em 04/05/2020, conforme processo nº 11405/2020 de 04/05/2020.

- NIVALDO NOGUEIRA DE AVILA, matrícula 4282, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 29/04/2020 e término em 27/07/2020, conforme processo nº 11551/2020 de 06/05/2020.   

- OLEIDA ALVES DE SOUZA, matrícula 6973, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (catorze) dias, com início em 03/04/2020 e término em 16/04/2020, conforme processo nº 12040/2020 de 13/05/2020.

- OLEIDA ALVES DE SOUZA, matrícula 6973, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 22/04/2020 e término em 20/06/2020, conforme processo nº 12017/2020 de 13/05/2020.    

- ROSA HELENA DIAS DE MOURA, matrícula 1894, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 08/05/2020 e término em 17/05/2020, conforme processo nº 12121/2020 de 14/05/2020.  

- THIAGO DE ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula 7876, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 23/03/2020 e término em 27/03/2020, conforme processo nº 12067/2020 de 13/05/2020.  

- VOLMER NUNES DA COSTA, matrícula 7969, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (catorze) dias, com início em 23/03/2020 e término em 05/04/2020, conforme processo nº 12057/2020 de 13/05/2020.

Corumbá, MS, 08 de Fevereiro de 2021.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

PORTARIA “P” Nº 03 DE 01/01/2021