1° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo n. 14/2020 - Processo nº 13.746/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a empresa NASSER SAFA AHMAD ME.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Politicas Públicos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo n. 14/2020, Processo n. 13.746/2020, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

PREAMBULO: Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Governo”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, neste ato representada por sua titular e gestora, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto.   ”.

As despesas decorrentes do Contrato Administrativo n. 14/2020 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.11 - SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2666 - Programa Povo das Águas

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane  Balancieri Iunes

Secretária Municipal Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

1° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo n. 18/2020 - Processo nº 23.424/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Politicas Públicos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo n. 18/2020, Processo n. 23.424/2020, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

PREAMBULO: Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Governo”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, neste ato representada por sua titular e gestora, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto.   ”.

As despesas decorrentes do Contrato Administrativo n. 18/2020 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.11 - SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2666 - Programa Povo das Águas

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane  Balancieri Iunes

Secretária Municipal Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

5° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 05/2014 - Processo nº 44053/2013

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA MARIA APARECIDA SEVERINO DA SILVA ATALLAH.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Politicas Públicos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 05/2014, sito a Rua Delamare n° 598,Centro, onde funciona o Almoxarifado, Processo n. 44.053/2013, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

PREAMBULO - Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, neste ato representada pela gestora, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto.   ”.

As despesas decorrentes do Contrato Administrativo n. 66/2006 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.10 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2560 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane  Balancieri Iunes

Secretária Municipal Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

5° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 25/2015 - Processo nº 26899/2015

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SRA. ELIZABETH ASSAD FONTENELLE.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 25/2015, sito a Rua América, 1480, Centro, Processo n. 26899/2015, em decorrência da vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto.”

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane  Balancieri Iunes

Secretária Municipal Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

7° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 58/2007 - Processo nº 30.987/2007

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE JESUS ADOLESCENTE.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 58/2007, sito a Rua Antônio Maria Coelho, n° 1000 - Centro onde funciona a Casa dos Conselhos, Processo n. 30.987/2007, em decorrência da vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto.”

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.10 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2560 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane  Balancieri Iunes

Secretária Municipal Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

10° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 05/2012 - Processo nº 4.432/2012

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SRA. ELIANE SILVA TAVARES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 05/2012, sito a Rua Edu Rocha, n. 1225, onde funciona o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Processo n. 4432/2012, em decorrência da vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto.”

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane  Balancieri Iunes

Secretária Municipal Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

10° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 66/2006 - Processo nº 50750/2007

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A SRA. NANCY LIMA BAPTISTA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Politicas Públicos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 66/2006, sito a Rua XV de Novembro, n. 659, centro, onde funciona o Centro de Referência de Atendimento à mulher em Situação de Violência - CRAM, Processo n. 50.750/2007, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

PREAMBULO - Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Governo”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, neste ato representada pela gestora, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto.   ”.

As despesas decorrentes do Contrato Administrativo n. 66/2006 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2560 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane  Balancieri Iunes

Secretária Municipal Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

12° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 28/2007 - Processo nº 40.817/2007

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SENHOR ALFREDO FERNANDES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 28/2007, sito a Rua XV de Novembro, n° 400 - Centro onde funciona a Casa da Cidadania, Processo n. 40.817/2007, em decorrência da vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto.”

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.10 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2560 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane  Balancieri Iunes

Secretária Municipal Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania