Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Eletrônico n° 73/2020 - Processo n° 21176/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA  (LUVA PARA LIMPEZA, ÁLCOOL, MÁSCARA DESCARTÁVEL, ÁGUA SANITÁRIA E OUTROS),

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão/ Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a licitação está SUSPENSA, por tempo indeterminado, em virtude de divergências encontradas entre as disposições do edital e as informações contidas na plataforma de realização do Pregão Eletrônico.

Corumbá / MS, 05 de fevereiro de 2020.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura de Credenciamento, para os interessados, conforme Edital Nº 001/2021 - SEPLAN. OBJETO: Credenciamento de Empresas para utilização de espaço Público em praças municipais de titularidade do Município de Corumbá/MS, para instalação de postes multiuso com finalidade de antena de telefonia, o uso do espaço público se dará mediante contrapartida, com fornecimento de projeto básico e executivo de monitoramento, fornecimento, instalação e manutenção de câmeras nas praças objeto da TPU, pelo período de vigência da permissão. Período de Credenciamento: 11 de Março de 2021 até o dia 17 de Março de 2.021. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 05 de Fevereiro de 2021.

(a) Osana de Lucca - Presidente da GELIC.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 003/2018 SMS

Processo: 7.764/2017

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Lúcelia Reis da Silva ME.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 003/2018, pelo período de mais 6 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 7.764/2017, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 22/01/2021

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Lúcelia Reis da Silva ME

10° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 05/2012 -Processo nº 4.432/2012

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SRA. ELIANE SILVA TAVARES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 05/2012, sito a Rua Edu Rocha, n. 1225, onde funciona o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Processo n. 4432/2012, em decorrência da vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto.”

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane  Balancieri Iunes

Secretária Municipal

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

1° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo n. 14/2020 - Processo nº 13.746/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a empresa NASSER SAFA AHMAD ME.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Politicas Públicos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo n. 14/2020, Processo n. 13.746/2020, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

PREAMBULO: Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Governo”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, neste ato representada por sua titular e gestora, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto.   ”.

As despesas decorrentes do Contrato Administrativo n. 14/2020 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.11 - SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2666 - Programa Povo das Águas

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

10° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 66/2006 - Processo nº 50750/2007

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A SRA. NANCY LIMA BAPTISTA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Politicas Públicos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 66/2006, sito a Rua XV de Novembro, n. 659, centro, onde funciona o Centro de Referência de Atendimento à mulher em Situação de Violência - CRAM, Processo n. 50.750/2007, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

PREAMBULO - Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Governo”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, neste ato representada pela gestora, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto.   ”.

As despesas decorrentes do Contrato Administrativo n. 66/2006 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.10 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2560 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane  Balancieri Iunes

Secretária Municipal Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

7° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 58/2007 - Processo nº 30.987/2007

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE JESUS ADOLESCENTE.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 58/2007, sito a Rua Antônio Maria Coelho, n° 1000 - Centro onde funciona a Casa dos Conselhos, Processo n. 30.987/2007, em decorrência da vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto.”

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane  Balancieri Iunes

Secretária Municipal Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

12° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 28/2007 - Processo nº 40.817/2007

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SENHOR ALFREDO FERNANDES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n. 28/2007, sito a Rua XV de Novembro, n° 400 - Centro onde funciona a Casa da Cidadania, Processo n. 40.817/2007, em decorrência da vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto.”

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane  Balancieri Iunes

Secretária Municipal Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

1° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo n. 18/2020 - Processo nº 23.424/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Politicas Públicos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo n. 18/2020, Processo n. 23.424/2020, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

PREAMBULO: Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Governo”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, neste ato representada por sua titular e gestora, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto.   ”.

As despesas decorrentes do Contrato Administrativo n. 18/2020 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.11 - SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2666 - Programa Povo das Águas

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane  Balancieri Iunes

Secretária Municipal Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 01/2021 - Processo nº 23.599/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a aquisição de ares-condicionados, tendo por vencedora a empresa: LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.682.110/0001-43 , menor preço para os itens 1, 2 e 3 no valor total de R$12.352,00; VERSÁTIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.663.596/0001-84, menor preço para o item 4, no valor total do item de R$18.160,00.

Corumbá-MS, 04 de fevereiro de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 75/2020 - Processo nº 14.803/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a aquisição de materiais permanentes (mobiliários), tendo por vencedora a empresa: DIGIPLUS TECNOLOGIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.478.911/0001-29, menor preço para o item 19 no valor total de R$ 7.620,00.

Itens fracassados: 2, 3, 4, 5 e 6; e

Itens desertos: 1, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20.

Corumbá-MS, 04 de fevereiro de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro