Aviso de Ato Sem Efeito

A Superintendente de Suprimentos e Serviços, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu torna sem efeito os atos praticados na sessão pública do Pregão Eletrônico n° 02/2021 - Processo nº 18.135/2019, Motivo: inconsistência nos itens do edital e seus anexos.

Assinam: Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro

Corumbá / MS, 04 de Fevereiro de 2021

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a repetição da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.29802020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2021 - Processo nº 18.135/2019

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos e pedagógicos para eventos esportivos, treinamentos, iniciação esportiva e aulas de educação física da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 (doze) meses.

Recebimento das Propostas: ás 08:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2021 ao dia 18 de fevereiro de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 18 de fevereiro de 2021(horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na  Superintendência  de Suprimentos  e  Serviços  da  Secretaria Municipal de  Finanças  e  Gestão,   na   Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacaocorumbams@gmaill.com

Corumbá / MS, 04 de fevereiro de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerência de Compras e Licitação.

Extrato do Quarto termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 17/2017 - Processo n° 18237/2017.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Maria Lúcia Ortiz Ribeiro.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar da data de seu vencimento, com a manutenção do valor do aluguel utilizado anteriormente, qual seja R$ 3.000,00 (três mil reais), com base nas justificativas constantes no expediente ás fls 268/270 dos autos n. 18237/2017, de 20/06/2017.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo  tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e suas alterações, no que é cabivel.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato aditivado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 18/01/2021

Assinam:Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania  e Maria Lúcia Ortiz Ribeiro.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 49/2020, DO PROCESSO Nº 16984/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RF Leite Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Eireli

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 16.984/2020 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 3,28 (três reais e vinte e oito centavos) referentes ao desconto concedido de R$ 0,01 (um centavo) e ao cancelamento de saldo dos itens: nº 36 - Captopril 25 MG, 20 comprimidos, valor R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos); nº 43 - Caverdilol 3,125 MG, 10 comprimidos, valor R$ 1,015 (um real e quinze milésimos); nº 163 - Losartana Potássica 50 Mg, 20 comprimidos, valor R$ 1,74 (um real setenta e quatro centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula terceira. Passando a constar o montante de R$ 171.361,72 (cento e setenta e um mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 18 de Janeiro de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI

TERMO DE APOSTILA

Pelo presente, em conformidade com o disposto na Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, com base nas disposições da Lei Complementar n°. 269 de 16 de dezembro de 2020 e do Decreto n°. 2.468 de 14 de janeiro de 2021, nas quais constou a alteração da nomenclatura da Secretaria de Segurança Pública para SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, o remanejamento de dotação orçamentária e a alteração do secretário municipal em decorrência da Portaria “P” n°. 12 de 1° de janeiro de 2021 que nomeou o novo Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2021, faz-se os registros que seguem abaixo nos autos do Processo Administrativo n°. 227.102/2017; CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 019/2017 - AHGORA SISTEMAS S.A.

A alteração de denominação da presente secretaria de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA para SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

O remanejamento de dotação orçamentária no Orçamento Programa Vigente do Município de Corumbá, sendo necessária a atualização dos dados nos processos administrativos, a dotação orçamentária passa a ser:

E no preâmbulo, a qualificação do Ordenador de Despesas, qual seja, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, passa a ser:

CESAR FREITAS DUARTE, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG n°. 606658 SSP/MS, inscrito no CPF sob n°. 495.217.991-53, Tenente-Coronel PM, residente e domiciliado à Alameda Carlos Alberto Dobes, n°. 25, bairro Popular Nova, nesta cidade de Corumbá-MS.

Corumbá (MS), 03 de fevereiro de 2021.

6°TERMO DE APOSTILA

Pelo presente, em conformidade com o disposto na Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, com base nas disposições da Lei Complementar n°. 269 de 16 de dezembro de 2020 e do Decreto n°. 2.468 de 14 de janeiro de 2021, nas quais constou a alteração da nomenclatura da Secretaria de Segurança Pública para SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, o remanejamento de dotação orçamentária e a alteração do secretário municipal em decorrência da Portaria “P” n°. 12 de 1° de janeiro de 2021 que nomeou o novo Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2021, faz-se os registros que seguem abaixo nos autos do Processo Administrativo n°. 21.637/2012; CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N°. 004/2012.

A alteração de denominação da presente secretaria de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA para SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

O remanejamento de dotação orçamentária no Orçamento Programa Vigente do Município de Corumbá, sendo necessária a atualização dos dados nos processos administrativos, a dotação orçamentária passa a ser:

E no preâmbulo, a qualificação do Ordenador de Despesas, qual seja, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, passa a ser: CESAR FREITAS DUARTE, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG n°. 606658 SSP/MS, inscrito no CPF sob n°. 495.217.991-53, Tenente-Coronel PM, residente e domiciliado à Alameda Carlos Alberto Dobes, n°. 25, bairro Popular Nova, nesta cidade de Corumbá-MS.

Corumbá (MS), 03 de fevereiro de 2021.

TERMO DE APOSTILA

Pelo presente, em conformidade com o disposto na Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, com base nas disposições da Lei Complementar n°. 269 de 16 de dezembro de 2020 e do Decreto n°. 2.468 de 14 de janeiro de 2021, nas quais constou a alteração da nomenclatura da Secretaria de Segurança Pública para SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, o remanejamento de dotação orçamentária e a alteração do secretário municipal em decorrência da Portaria “P” n°. 12 de 1° de janeiro de 2021 que nomeou o novo Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2021, faz-se os registros que seguem abaixo nos autos do Processo Administrativo n°. 28.302/2019; CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 014/2019 - BANCO DO BRASIL S.A.

A alteração de denominação da presente secretaria de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA para SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

O remanejamento de dotação orçamentária no Orçamento Programa Vigente do Município de Corumbá, sendo necessária a atualização dos dados nos processos administrativos, a dotação orçamentária passa a ser:

E no preâmbulo, a qualificação do Ordenador de Despesas, qual seja, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, passa a ser: CESAR FREITAS DUARTE, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG n°. 606658 SSP/MS, inscrito no CPF sob n°. 495.217.991-53,  Tenente-Coronel PM, residente e domiciliado à Alameda Carlos Alberto Dobes, n°. 25, bairro Popular Nova, nesta cidade de Corumbá-MS.

Corumbá (MS), 28 de janeiro de 2021.

TERMO DE APOSTILA

Pelo presente, em conformidade com o disposto na Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, com base nas disposições da Lei Complementar n°. 269 de 16 de dezembro de 2020 e do Decreto n°. 2.468 de 14 de janeiro de 2021, nas quais constou a alteração da nomenclatura da Secretaria de Segurança Pública para SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, o remanejamento de dotação orçamentária e a alteração do secretário municipal em decorrência da Portaria “P” n°. 12 de 1° de janeiro de 2021 que nomeou o novo Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2021, faz-se os registros que seguem abaixo nos autos do Processo Administrativo n°. 2.706/2020; CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 002/2020 - CARVALHO & IMADA LTDA, E CONTRATO ADMINSITRATIVO N°. 003/2020 - MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP.

A alteração de denominação da presente secretaria de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA para SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

O remanejamento de dotação orçamentária no Orçamento Programa Vigente do Município de Corumbá, sendo necessária a atualização dos dados nos processos administrativos, a dotação orçamentária passa a ser:

E no preâmbulo, a qualificação do Ordenador de Despesas, qual seja, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, passa a ser:

CESAR FREITAS DUARTE, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG n°. 606658 SSP/MS, inscrito no CPF sob n°. 495.217.991-53,  Tenente-Coronel PM, residente e domiciliado à Alameda Carlos Alberto Dobes, n°. 25, bairro Popular Nova, nesta cidade de Corumbá-MS.

Corumbá (MS), 29 de janeiro de 2021.

TERMO DE APOSTILA

Pelo presente, em conformidade com o disposto na Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, com base nas disposições da Lei Complementar n°. 269 de 16 de dezembro de 2020 e do Decreto n°. 2.468 de 14 de janeiro de 2021, nas quais constou a alteração da nomenclatura da Secretaria de Segurança Pública para SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, o remanejamento de dotação orçamentária e a alteração do secretário municipal em decorrência da Portaria “P” n°. 12 de 1° de janeiro de 2021 que nomeou o novo Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2021, faz-se os registros que seguem abaixo nos autos do Processo Administrativo n°. 27.009/2016; CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 012/2018 - NEO CONSULTORIA:

A alteração de denominação da presente secretaria de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA para SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

O remanejamento de dotação orçamentária no Orçamento Programa Vigente do Município de Corumbá, sendo necessária a atualização dos dados nos processos administrativos, a dotação orçamentária passa a ser:

E no preâmbulo, a qualificação do Ordenador de Despesas, qual seja, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, passa a ser: CESAR FREITAS DUARTE, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG n°. 606658 SSP/MS, inscrito no CPF sob n°. 495.217.991-53, Tenente-Coronel PM, residente e domiciliado à Alameda Carlos Alberto Dobes, n°. 25, bairro Popular Nova, nesta cidade de Corumbá-MS.

Corumbá (MS), 28 de janeiro de 2021.

TERMO DE APOSTILA

Pelo presente, em conformidade com o disposto na Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, com base nas disposições da Lei Complementar n°. 269 de 16 de dezembro de 2020 e do Decreto n°. 2.468 de 14 de janeiro de 2021, nas quais constou a alteração da nomenclatura da Secretaria de Segurança Pública para SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, o remanejamento de dotação orçamentária e a alteração do secretário municipal em decorrência da Portaria “P” n°. 12 de 1° de janeiro de 2021 que nomeou o novo Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2021, faz-se os registros que seguem abaixo nos autos do Processo Administrativo n°. 37.775/2018; CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 001/2019 - S. H. INFORMÁTICA LTDA..

A alteração de denominação da presente secretaria de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA para SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

O remanejamento de dotação orçamentária no Orçamento Programa Vigente do Município de Corumbá, sendo necessária a atualização dos dados nos processos administrativos, a dotação orçamentária passa a ser:

E no preâmbulo, a qualificação do Ordenador de Despesas, qual seja, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, passa a ser: CESAR FREITAS DUARTE, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG n°. 606658 SSP/MS, inscrito no CPF sob n°. 495.217.991-53, Tenente-Coronel PM, residente e domiciliado à Alameda Carlos Alberto Dobes, n°. 25, bairro Popular Nova, nesta cidade de Corumbá-MS.

Corumbá (MS), 04 de fevereiro de 2021.