RESOLUÇÃO SMSPDS Nº 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato Administrativo nº 14/2019 firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Instituição Financeira BANCO DO BRASIL S.A.

O Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Corumbá-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 71, III da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017 e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93, bem como os princípios que regem a Administração Pública,

R E S O L V E:

Art. 1º. Tornar pública a substituição fiscal do contrato Administrativo de Prestação de serviços Financeiros nº. 14/2019, designado anteriormente através da Resolução nº. 02 de 23 de Janeiro de 2020, onde a servidora Luziethe Coelho, Matricula nº 5147, será substituída pela servidora Andréia Leal de Arruda, Mat. 6056.

Art. 2º. Tornar pública a substituição fiscal do contrato Administrativo de Prestação de serviços Financeiros nº. 14/2019, designado anteriormente através da Resolução nº. 02 de 23 de Janeiro de 2020, onde a servidora Roana Victória Aguirre da Cunha, Matrícula nº 12470, será substituída pelo servidor Sebastião Jairo da Silva Cruz, Mat. 10807-3.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar do dia 1º de Janeiro de 2021.

Corumbá-MS, 29 de janeiro de 2021.

CESAR FREITAS DUARTE

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Portaria “P” N° 12, de 01/01/2021