RESOLUÇÃO SMSPDS Nº 05, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato Administrativo nº 035/2018 firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA.

O Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Corumbá-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 71, III da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017 e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93, bem como os princípios que regem a Administração Pública,

R E S O L V E:

Art. 1º. Tornar pública a substituição fiscal do contrato Administrativo de Prestação de serviços de Equipamentos nº. 35/2018, onde a servidora Josiane Pinto Nogueira, matricula nº 6453, será substituída pelo servidor Sebastião Jairo da Silva Cruz, Mat. 10807-3.

Art. 2º. Tornar pública a substituição fiscal do contrato Administrativo de Prestação de serviços de Equipamentos nº. 35/2018, onde a servidora Roana Victória Aguirre da Cunha, matricula nº 12470, será substituída pelo servidor Kleverson Lino de Souza, Mat. 5372.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar do dia 1º de Janeiro de 2021.

Corumbá-MS, 29 de janeiro de 2021.

CESAR FREITAS DUARTE

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Portaria “P” N° 12, de 01/01/2021