RESOLUÇÃO N.º 02 de 03 de Fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a substituição do gestor do contrato n° 004/2018, firmado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP

A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do gestor do contrato administrativo n° 004/2018, Ciro Ruy Magalhães, matricula n° 10375 , o qual será substituído pelo servidor Erick Nogueira de Moraes,  matrícula n° 8947,  para atuar como Gestor do contrato acima citado;

Art. 2º. Designar Estácio Muniz da Silva Santos, servidor público, matricula n° 10722, para atuar como Fiscal do contrato acima citado.

Art. 3º. Estabelece a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Aet. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, com afeitos a contar em 01/02/2021.

Corumbá-MS, 03 de Feveiro de 2021.

ANA CLAUDIA MOREIRA BOABAID

Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

Portaria “P” nº 18, de 1º de janeiro de 2021.