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Corumbá nº1190 de 19/05/2017

Publicação Diário Oficial

Corumbá/MS, 15 de maio de 2017.

Comunicação de recebimento de recursos aos Sindicatos, Câmara de Vereadores, Partidos Políticos e Entidades Empresariais.

Comunico a VSª., em obediência ao Art.2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, que foram repassados a este Município recursos federais provenientes de transferências voluntárias para a implementação de ações conforme discriminado na relação constante abaixo.       

Nº Original

Objeto do Convênio

Órgão Superior/ Concedente

(Descrição - Código)

Convenente

(Descrição - Código)

Valor Convênio

Valor Liberado

Publicação

Início Vigência

Fim da Vigência

Valor Contrapartida

Data Última Liberação

Valor Última Liberação

Contratada

Nº 684128

CR.NR. 0424001-73

Requalificação urbanística na ligação da parte alta e parte baixa da cidade e implantação de passarela.

Ministério da Cultura / Caixa Econômica Federal - PAC CH - IPHAN

Município de Corumbá

734.000,00

733.039,43

07/07/2015

06/07/2015

30/07/2020

0,00

18/08/2016

633.039,43

Stenge Engenharia Ltda

CNPJ 07.851.412/0001-84

Nº 683223

CR.NR. 0424000-69

Crt. 01/2015

REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA REPUBLICA.

Ministério da Cultura / Caixa Economica Federal - PAC CH - IPHAN

Município de Corumbá

740.000,00

740.000,00

07/01/2015

31/12/2014

31/12/2019

328.718,04

18/08/2016

240.000,00

Silva e Aguilar Ltda

CNPJ

10.865.063/0001-64

Nº 782141

54641/2012

Reforma e adequação do Centro Integrado de Saude de Corumbá (Reforma do Laboratório Municipal).

Ministério da Saúde / CEF - Programas do Ministério da Saúde

Município de Corumbá

912.000,00

153.398,40

14/01/2013

31/12/2012

30/04/2017

80.981,61

25/08/2016

103.398,40

Aral e Bachir Ltda ME

CNPJ

16.963.323/0001-10

Nº 782142

54659/2012

Reforma e readequação da Casa de Acolhimento Transitório para usuários do SUS em tratamento.

Ministério da Saúde / CEF - Programas do Ministério da Saúde

Município de Corumbá

829.087,91

101.646,18

14/01/2013

31/12/2012

30/04/2017

34.545,33

25/08/2016

30.510,44

Coletto Engenharia Ltda

CNPJ

02.125.925/0001-94

N° 676422

CR.NR. 0352757-82

Apoio a urbanização de assentamentos precários AREA DE INTERVENÇÃO, urbanização bairro Popular Nova e do bairro Jardim dos Estados.

Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal - Programas Sociais

Município de Corumbá

2.410.509,00

188.858,15

03/11/2011

26/10/2011

30/12/2017

4.808.149,13

02/09/2016

64.654,55

Equipe Engenharia Ltda

CNPJ 82.595.174/0001-09

Nº 676423

CR.NR. 0352751-26

Apoio a urbanização de assentamentos precários AREA DE INTERVENÇÃO. Urbanização Bairro Cristo Redentor e Bairro Guatós METASPACTUADAS. Obras de infraestrutura Produção de 200 UH p.

Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal - Programas Sociais

Município de Corumbá

5.500.135,15

2.003.052,81

03/11/2011

26/10/2011

30/12/2017

2.556.756,37

02/09/2016

100.753,92

Equipe Engenharia Ltda

CNPJ 82.595.174/0001-09

Nº 681682

CR. NR. 0425913-39

CIE MODELO III.

Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal

Município de Corumbá

3.621.812,04

986.509,94

26/06/2014

16/06/2014

30/06/2019

0,00

16/09/2016

108.050,36

Coletto Engenharia Ltda

CNPJ

02.125.925/0001-94

Nº 683222

CR.NR. 0424002-87

REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA.

Ministério da Cultura / Caixa Economica Federal - PAC CH - IPHAN

Município de Corumbá

1.210.000,00

1.210.000,00

07/01/2015

31/12/2014

31/12/2019

460.353,02

22/09/2016

177.042,06

C. C. Ferreira Lopes & Cia Ltda

CNPJ

03.961.427/0001-44

Nº Original

Objeto do Convênio

Órgão Superior/ Concedente

(Descrição - Código)

Convenente

(Descrição - Código)

Valor Convênio

Valor Liberado

Publicação

Início Vigência

Fim da Vigência

Valor Contrapartida

Data Última Liberação

Valor Última Liberação

Contratada

Nº 766663

53912/2011

Pavimentação Asfáltica e Micro Drenagem: 2QD na Rua Bahia (entre Rua Mal.Deodoro e Rua Ciríaco de Toledo); 2QD na rua Pernambuco (entre Rua Mal.Deodoro e Rua Ciríaco de Toledo); 7QD na rua Sete de Setembro (entre Rua Para e o Anel Viário), em Corumbá/MS.

Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal - Programas Sociais

Município de Corumbá

987.600,00

759.859,44

09/01/2012

26/12/2011

30/04/2017

2.198.089,35

28/10/2016

89.970,36

Equipe Engenharia Ltda CNPJ 82.595.174/0001-09

Nº 782141

54641/2012

Reforma e adequação do Centro Integrado de Saude de Corumbá (Reforma do Laboratório Municipal).

Ministério da Saúde / CEF - Programas do Ministério da Saúde

Município de Corumbá

912.000,00

180.667,20

14/01/2013

31/12/2012

30/04/2017

80.981,61

18/11/2016

27.268,80

Aral e Bachir Ltda ME

CNPJ

16.963.323/0001-10

Nº 681682

CR. NR. 0425913-39

CIE MODELO III.

Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal

Município de Corumbá

3.621.812,04

1.133.103,65

26/06/2014

16/06/2014

30/06/2019

0,00

18/11/2016

146.593,71

Coletto Engenharia Ltda

CNPJ

02.125.925/0001-94

Nº 766663

53912/2011

Pavimentação Asfáltica e Micro Drenagem: 2QD na Rua Bahia (entre Rua Mal.Deodoro e Rua Ciríaco de Toledo); 2QD na rua Pernambuco (entre Rua Mal.Deodoro e Rua Ciríaco de Toledo); 7QD na rua Sete de Setembro (entre Rua Para e o Anel Viário), em Corumbá/MS.

Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal - Programas Sociais

Município de Corumbá

987.600,00

788.401,08

09/01/2012

26/12/2011

30/04/2017

2.198.089,35

05/12/2016

28.541,64

Equipe Engenharia Ltda CNPJ 82.595.174/0001-09

Nº 809989

30963/2014

Implantação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem em Corumbá/MS.

Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal - Programas Sociais

Município de Corumbá

690.900,00

690.900,00

30/10/2014

16/10/2014

30/03/2018

331.651,41

20/12/2016

345.450,00

Equipe Engenharia Ltda CNPJ 82.595.174/0001-09

Nº 783553

39340/2013

Implantação de pavimentação em vias urbanas, rígida em concreto, Rua Mato Grosso - B. Universitário - Corumbá/MS.

Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal - Programas Sociais

Município de Corumbá

493.100,00

394.480,00

14/11/2013

04/11/2013

30/04/2018

122.369,23

23/12/2016

147.930,00

Chafic Lotfi Filho

CNPJ 16.032.765/0001-43

Nº 681682

CR. NR. 0425913-39

CIE MODELO III.

Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal

Município de Corumbá

3.621.812,04

3.621.812,04

26/06/2014

16/06/2014

30/06/2019

0,00

23/12/2016

2.271.399,67

Coletto Engenharia Ltda

CNPJ

02.125.925/0001-94

Nº 676423

CR.NR. 0352751-26

Apoio a urbanização de assentamentos precários AREA DE INTERVENÇÃO. Urbanização Bairro Cristo  Redentor e Bairro Guatós METASPACTUADAS. Obrasde    infraestrutura   Produção  de  200 UH p.

Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal - Programas Sociais

Município de Corumbá

5.500.135,15

2.663.723,98

03/11/2011

26/10/2011

30/12/2017

2.556.756,37

27/12/2016

357.013,34

Equipe Engenharia Ltda

CNPJ 82.595.174/0001-09

Nº 782142

54659/2012

Reforma e readequação da Casa  de Acolhimento   Transitório p/ usuários       do SUS em   tratamento.

Ministério da Saúde / CEF - Programas do Ministério da Saúde

Município de Corumbá

829.087,91

132.073,70

14/01/2013

31/12/2012

30/04/2017

34.545,33

29/12/2016

30.427,52

Coletto Engenharia Ltda

CNPJ

02.125.925/0001-94

Nº Original

Objeto do Convênio

Órgão Superior/ Concedente

(Descrição - Código)

Convenente

(Descrição - Código)

Valor Convênio

Valor Liberado

Publicação

Início Vigência

Fim da Vigência

Valor Contrapartida

Data Última Liberação

Valor Última Liberação

Contratada

Nº 683222

CR.NR. 0424002-87

Crt. 02/2015

REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA.

Ministério da Cultura / Caixa Economica Federal - PAC CH - IPHAN

Município de Corumbá

1.600.000,00

1.519.000,00

07/01/2015

31/12/2014

31/12/2019

460.353,02

03/03/2017

284.000,00

C. C. Ferreira Lopes & Cia Ltda

CNPJ

03.961.427/0001-44

Nº 676863

CR.NR. 0412751-04

Crt. 13/2015

Sinalização Turistica.

Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal - MTUR.

Municipio de Corumbá

500.000,00

250.000,00

30/09/2013

20/09/2013

20/09/2017

0,00

07/03/2017

139.120,00

Construtora Rial Ltda - ME

CNPJ 05.864.917/0001-58

Nº 647571

CR.NR. 0265250-27

Implantação de Sinalização Turísitca 2ª Etapa

Ministério do Turismo / CEF / Ministério do Turismo / MTUR

Município de Corumbá

195.000,00

195.000,00

16/01/2009

31/12/2008

30/12/2016

34.999,97

07/03/2017

161.772,00

Central Via Sinalização e Serviços Ltda CNPJ 18.393.533/0001-46

Nº 783553

39340/2013

Implantação de pavimentação em vias urbanas, rígida em concreto, Rua Mato Grosso - B. Universitário - Corumbá/MS.

Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal - Programas Sociais

Município de Corumbá

493.100,00

493.100,00

14/11/2013

04/11/2013

30/04/2018

122.369,23

28/03/2017

98.620,00

Chafic Lotfi Filho

CNPJ 16.032.765/0001-43

Nº 794606

83865/2013

Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário / Projeto de Operacionalização dos Programas da SNAS

Município de Corumbá

450.000,00

360.000,00

27/12/2013

16/12/2013

30/05/2018

53.999,83

07/04/2017

135.000,00

NSX Serviço Ltda-ME

CNPJ 16.647.379/0001-66

Sendo o que se apresenta para o momento, firmamo-nos com apreço e distinta consideração.

Atenciosamente,

Alberto Saburo Kanayama

Secretário Municipal de Finanças e Gestão

Portaria “P” N° 243, DE 09/02/2017