Corumbá/MS, 15 de maio de 2017.
Comunicação de recebimento de recursos aos Sindicatos, Câmara de Vereadores, Partidos Políticos e Entidades Empresariais.
Comunico a VSª., em obediência ao Art.2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, que foram repassados a este Município recursos federais provenientes de transferências voluntárias para a implementação de ações conforme discriminado na relação constante abaixo.
|
Nº Original |
Objeto do Convênio |
Órgão Superior/ Concedente (Descrição - Código) |
Convenente (Descrição - Código) |
Valor Convênio |
Valor Liberado |
Publicação |
Início Vigência |
Fim da Vigência |
Valor Contrapartida |
Data Última Liberação |
Valor Última Liberação |
Contratada |
|
Nº 684128 CR.NR. 0424001-73 |
Requalificação urbanística na ligação da parte alta e parte baixa da cidade e implantação de passarela. |
Ministério da Cultura / Caixa Econômica Federal - PAC CH - IPHAN |
Município de Corumbá |
734.000,00 |
733.039,43 |
07/07/2015 |
06/07/2015 |
30/07/2020 |
0,00 |
18/08/2016 |
633.039,43 |
Stenge Engenharia Ltda CNPJ 07.851.412/0001-84 |
|
Nº 683223 CR.NR. 0424000-69 Crt. 01/2015 |
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA REPUBLICA. |
Ministério da Cultura / Caixa Economica Federal - PAC CH - IPHAN |
Município de Corumbá |
740.000,00 |
740.000,00 |
07/01/2015 |
31/12/2014 |
31/12/2019 |
328.718,04 |
18/08/2016 |
240.000,00 |
Silva e Aguilar Ltda CNPJ 10.865.063/0001-64 |
|
Nº 782141 54641/2012 |
Reforma e adequação do Centro Integrado de Saude de Corumbá (Reforma do Laboratório Municipal). |
Ministério da Saúde / CEF - Programas do Ministério da Saúde |
Município de Corumbá |
912.000,00 |
153.398,40 |
14/01/2013 |
31/12/2012 |
30/04/2017 |
80.981,61 |
25/08/2016 |
103.398,40 |
Aral e Bachir Ltda ME CNPJ 16.963.323/0001-10 |
|
Nº 782142 54659/2012 |
Reforma e readequação da Casa de Acolhimento Transitório para usuários do SUS em tratamento. |
Ministério da Saúde / CEF - Programas do Ministério da Saúde |
Município de Corumbá |
829.087,91 |
101.646,18 |
14/01/2013 |
31/12/2012 |
30/04/2017 |
34.545,33 |
25/08/2016 |
30.510,44 |
Coletto Engenharia Ltda CNPJ 02.125.925/0001-94 |
|
N° 676422 CR.NR. 0352757-82 |
Apoio a urbanização de assentamentos precários AREA DE INTERVENÇÃO, urbanização bairro Popular Nova e do bairro Jardim dos Estados. |
Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal - Programas Sociais |
Município de Corumbá |
2.410.509,00 |
188.858,15 |
03/11/2011 |
26/10/2011 |
30/12/2017 |
4.808.149,13 |
02/09/2016 |
64.654,55 |
Equipe Engenharia Ltda CNPJ 82.595.174/0001-09 |
|
Nº 676423 CR.NR. 0352751-26 |
Apoio a urbanização de assentamentos precários AREA DE INTERVENÇÃO. Urbanização Bairro Cristo Redentor e Bairro Guatós METASPACTUADAS. Obras de infraestrutura Produção de 200 UH p. |
Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal - Programas Sociais |
Município de Corumbá |
5.500.135,15 |
2.003.052,81 |
03/11/2011 |
26/10/2011 |
30/12/2017 |
2.556.756,37 |
02/09/2016 |
100.753,92 |
Equipe Engenharia Ltda CNPJ 82.595.174/0001-09 |
|
Nº 681682 CR. NR. 0425913-39 |
CIE MODELO III. |
Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal |
Município de Corumbá |
3.621.812,04 |
986.509,94 |
26/06/2014 |
16/06/2014 |
30/06/2019 |
0,00 |
16/09/2016 |
108.050,36 |
Coletto Engenharia Ltda CNPJ 02.125.925/0001-94 |
|
Nº 683222 CR.NR. 0424002-87 |
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA. |
Ministério da Cultura / Caixa Economica Federal - PAC CH - IPHAN |
Município de Corumbá |
1.210.000,00 |
1.210.000,00 |
07/01/2015 |
31/12/2014 |
31/12/2019 |
460.353,02 |
22/09/2016 |
177.042,06 |
C. C. Ferreira Lopes & Cia Ltda CNPJ 03.961.427/0001-44 |
|
Nº Original |
Objeto do Convênio |
Órgão Superior/ Concedente (Descrição - Código) |
Convenente (Descrição - Código) |
Valor Convênio |
Valor Liberado |
Publicação |
Início Vigência |
Fim da Vigência |
Valor Contrapartida |
Data Última Liberação |
Valor Última Liberação |
Contratada |
|
Nº 766663 53912/2011 |
Pavimentação Asfáltica e Micro Drenagem: 2QD na Rua Bahia (entre Rua Mal.Deodoro e Rua Ciríaco de Toledo); 2QD na rua Pernambuco (entre Rua Mal.Deodoro e Rua Ciríaco de Toledo); 7QD na rua Sete de Setembro (entre Rua Para e o Anel Viário), em Corumbá/MS. |
Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal - Programas Sociais |
Município de Corumbá |
987.600,00 |
759.859,44 |
09/01/2012 |
26/12/2011 |
30/04/2017 |
2.198.089,35 |
28/10/2016 |
89.970,36 |
Equipe Engenharia Ltda CNPJ 82.595.174/0001-09 |
|
Nº 782141 54641/2012 |
Reforma e adequação do Centro Integrado de Saude de Corumbá (Reforma do Laboratório Municipal). |
Ministério da Saúde / CEF - Programas do Ministério da Saúde |
Município de Corumbá |
912.000,00 |
180.667,20 |
14/01/2013 |
31/12/2012 |
30/04/2017 |
80.981,61 |
18/11/2016 |
27.268,80 |
Aral e Bachir Ltda ME CNPJ 16.963.323/0001-10 |
|
Nº 681682 CR. NR. 0425913-39 |
CIE MODELO III. |
Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal |
Município de Corumbá |
3.621.812,04 |
1.133.103,65 |
26/06/2014 |
16/06/2014 |
30/06/2019 |
0,00 |
18/11/2016 |
146.593,71 |
Coletto Engenharia Ltda CNPJ 02.125.925/0001-94 |
|
Nº 766663 53912/2011 |
Pavimentação Asfáltica e Micro Drenagem: 2QD na Rua Bahia (entre Rua Mal.Deodoro e Rua Ciríaco de Toledo); 2QD na rua Pernambuco (entre Rua Mal.Deodoro e Rua Ciríaco de Toledo); 7QD na rua Sete de Setembro (entre Rua Para e o Anel Viário), em Corumbá/MS. |
Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal - Programas Sociais |
Município de Corumbá |
987.600,00 |
788.401,08 |
09/01/2012 |
26/12/2011 |
30/04/2017 |
2.198.089,35 |
05/12/2016 |
28.541,64 |
Equipe Engenharia Ltda CNPJ 82.595.174/0001-09 |
|
Nº 809989 30963/2014 |
Implantação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem em Corumbá/MS. |
Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal - Programas Sociais |
Município de Corumbá |
690.900,00 |
690.900,00 |
30/10/2014 |
16/10/2014 |
30/03/2018 |
331.651,41 |
20/12/2016 |
345.450,00 |
Equipe Engenharia Ltda CNPJ 82.595.174/0001-09 |
|
Nº 783553 39340/2013 |
Implantação de pavimentação em vias urbanas, rígida em concreto, Rua Mato Grosso - B. Universitário - Corumbá/MS. |
Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal - Programas Sociais |
Município de Corumbá |
493.100,00 |
394.480,00 |
14/11/2013 |
04/11/2013 |
30/04/2018 |
122.369,23 |
23/12/2016 |
147.930,00 |
Chafic Lotfi Filho CNPJ 16.032.765/0001-43 |
|
Nº 681682 CR. NR. 0425913-39 |
CIE MODELO III. |
Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal |
Município de Corumbá |
3.621.812,04 |
3.621.812,04 |
26/06/2014 |
16/06/2014 |
30/06/2019 |
0,00 |
23/12/2016 |
2.271.399,67 |
Coletto Engenharia Ltda CNPJ 02.125.925/0001-94 |
|
Nº 676423 CR.NR. 0352751-26 |
Apoio a urbanização de assentamentos precários AREA DE INTERVENÇÃO. Urbanização Bairro Cristo Redentor e Bairro Guatós METASPACTUADAS. Obrasde infraestrutura Produção de 200 UH p. |
Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal - Programas Sociais |
Município de Corumbá |
5.500.135,15 |
2.663.723,98 |
03/11/2011 |
26/10/2011 |
30/12/2017 |
2.556.756,37 |
27/12/2016 |
357.013,34 |
Equipe Engenharia Ltda CNPJ 82.595.174/0001-09 |
|
Nº 782142 54659/2012 |
Reforma e readequação da Casa de Acolhimento Transitório p/ usuários do SUS em tratamento. |
Ministério da Saúde / CEF - Programas do Ministério da Saúde |
Município de Corumbá |
829.087,91 |
132.073,70 |
14/01/2013 |
31/12/2012 |
30/04/2017 |
34.545,33 |
29/12/2016 |
30.427,52 |
Coletto Engenharia Ltda CNPJ 02.125.925/0001-94 |
|
Nº Original |
Objeto do Convênio |
Órgão Superior/ Concedente (Descrição - Código) |
Convenente (Descrição - Código) |
Valor Convênio |
Valor Liberado |
Publicação |
Início Vigência |
Fim da Vigência |
Valor Contrapartida |
Data Última Liberação |
Valor Última Liberação |
Contratada |
|
Nº 683222 CR.NR. 0424002-87 Crt. 02/2015 |
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA. |
Ministério da Cultura / Caixa Economica Federal - PAC CH - IPHAN |
Município de Corumbá |
1.600.000,00 |
1.519.000,00 |
07/01/2015 |
31/12/2014 |
31/12/2019 |
460.353,02 |
03/03/2017 |
284.000,00 |
C. C. Ferreira Lopes & Cia Ltda CNPJ 03.961.427/0001-44 |
|
Nº 676863 CR.NR. 0412751-04 Crt. 13/2015 |
Sinalização Turistica. |
Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal - MTUR. |
Municipio de Corumbá |
500.000,00 |
250.000,00 |
30/09/2013 |
20/09/2013 |
20/09/2017 |
0,00 |
07/03/2017 |
139.120,00 |
Construtora Rial Ltda - ME CNPJ 05.864.917/0001-58 |
|
Nº 647571 CR.NR. 0265250-27 |
Implantação de Sinalização Turísitca 2ª Etapa |
Ministério do Turismo / CEF / Ministério do Turismo / MTUR |
Município de Corumbá |
195.000,00 |
195.000,00 |
16/01/2009 |
31/12/2008 |
30/12/2016 |
34.999,97 |
07/03/2017 |
161.772,00 |
Central Via Sinalização e Serviços Ltda CNPJ 18.393.533/0001-46 |
|
Nº 783553 39340/2013 |
Implantação de pavimentação em vias urbanas, rígida em concreto, Rua Mato Grosso - B. Universitário - Corumbá/MS. |
Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal - Programas Sociais |
Município de Corumbá |
493.100,00 |
493.100,00 |
14/11/2013 |
04/11/2013 |
30/04/2018 |
122.369,23 |
28/03/2017 |
98.620,00 |
Chafic Lotfi Filho CNPJ 16.032.765/0001-43 |
|
Nº 794606 83865/2013 |
Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS |
Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário / Projeto de Operacionalização dos Programas da SNAS |
Município de Corumbá |
450.000,00 |
360.000,00 |
27/12/2013 |
16/12/2013 |
30/05/2018 |
53.999,83 |
07/04/2017 |
135.000,00 |
NSX Serviço Ltda-ME CNPJ 16.647.379/0001-66 |
Sendo o que se apresenta para o momento, firmamo-nos com apreço e distinta consideração.
Atenciosamente,
Alberto Saburo Kanayama
Secretário Municipal de Finanças e Gestão
Portaria “P” N° 243, DE 09/02/2017