RESOLUÇÃO N.° 15 de 03 de dezembro 2020.

Dispõe sobre a substituição de fiscal do Contrato Administrativo nº 04/2018, Processo Administrativo nº 225.034/2017, firmado pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato Administrativo nº 04/2018, designado pela Resolução n° 07, de 10 de dezembro de 2019, Marcel Ferraz Ruy Dias, a qual será substituído pelo servidor Ricardo Costa de Oliveira, servidor público, matrícula n 10038.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 1° de dezembro de 2020.

Corumbá-MS, 03 de dezembro de 2020.

Elisângela Sienna da Costa Oliva

Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal

Portaria “P” n° 381, de 25 de julho de 2019