RESOLUÇÃO N.° 17, de 03 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a substituição do fiscal do Contrato Administrativo n° 08/2019, Processo Administrativo n° 29.973/2019, firmado pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato Administrativo nº 08/2019, designado pela Resolução n° 04, de 22 de janeiro de 2020, Kelly Duarte da Silva, a qual será substituído pelo servidor Ricardo Costa de Oliveira, servidor público, matrícula n 10038.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 21 de outubro de 2020.

Corumbá-MS, 03 de dezembro de 2020.

Elisângela Sienna da Costa Oliva

Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal

Portaria “P” n° 381, de 25 de julho de 2019