EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 43/2020, DO PROCESSO Nº 16985/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Aglon Comercio e Representacoes Ltda.

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE e a empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 16985/2020 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 5,00 (cinco reais)

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula sexta. Passando a constar na cláusula 3.1 o montante de R$ 1.795,00 (mil setecentos e noventa e cinco reais).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 30 de Novembro de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2020 - SMFG

Processo - 44.758/2018.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 45 (quarenta e cinco) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 44.758/2018 - Tomada de Preço n° 027/2019.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contratoora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 30/11/2020.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO/Empresa L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 015/2019. Processo: 39283/2018. Concorrência nº 013/2018’

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE: LOTE 01 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO PARQUE LINEAR FERROVIARIO DOS IPES NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS E LOTE 02 - IMPLANTAÇÃO URBANISTÍCA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSTALAÇÕES NO PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO DOS IPES NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 06 (seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, referente ao lote 01 e, prorrogação dos prazos de vigência contratual em 08 (oito) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, referente ao lote 02, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 39.283/2018 - Concorrência nº. 015/2019.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por Base legal a Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 01/12/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 012/2019. Processo: 48482/2018. Concorrência nº 014/2018

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO NORTE EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS JARDIM, AEROPORTO E DOM BOSCO - LOTE 01, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 48482/2018 - Concorrencia nº. 14/2018.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 01/12/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 013/2019. Processo: 48483/2018. Concorrência nº 015/2018

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO SUL EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS POPULAR NOVA, NOVA CORUMBÁ E CRISTO REDENTOR - LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipilado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 48.483/2018 - Concorrência nº. 015/2018.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 01/12/2020

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

QUINTO TERMO ADITIVO

Processo - 217.473/2017. Contrato Administrativo - 023/2017. Contratada: UNIPAV ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Prestação de Serviços de Limpeza Pública de coleta de resíduos domiciliares urbano e rural, catagalhos, resíduos hospitalares, coleta seletiva de lixo reciclável, operação de aterro controlado, varrição de feiras livres e eventos no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a renovação contratual do presente contrato, em mais doze meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constantes nos autos. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 1º/12/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

Aviso Termo de Retificação de Publicação

Retifica-se por incorreção referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2020 Processo n° 143/2020 no Extrato de Termo de Homologação.

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.044 de 18/11/2020 Pág. 2

Onde se lê: (...)Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte(...)

Leia-se: (...)Agência Municipal de Trânsito e Transporte(...)

Onde se lê: (...)CNPJ: 13.646.927/0001-45(...)

Leia-se: (...)CNPJ: 38.076.630/0001-12(...)

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 02 de dezembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 05/2016 - Processo nº 20.498/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa I.S. Fernandes & Filhos Ltda - ME.

Objeto: Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, a contar da data de seu vencimento, qual seja 18/11/2020, ou até que se concluam os serviços de reparação estrutural do prédio locado, com a manutenção do valor do aluguel mensal em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 557 dos autos n° 20.498/2016, de 24/05/2016. Cláusula Segunda: O contrato ficará resolvido de pleno direito, sem que nenhuma das partes incorra na cláusula penal ou tenha direito a indenização, desde que notificada a outra parte, em especial quando se ultimarem os serviços de reforma e reparação estrutural, com a entrega das chaves do imóvel locado. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 18/11/2020.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa I.S. Fernandes & Filhos Ltda - ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 69/2020 - Processo nº 16.113/2020.

Objeto: aquisição de materiais de consumo (suplementos e complementos nutricionais), para atender a demanda dos pacientes atendidos pelo Programa Melhor em casa.

Recebimento das Propostas: ás 08:00  horas  do  dia  04  de  dezembro  de 2020 ao dia 16 de dezembro às 07h00.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 16 de dezembro de 2020 (horário de Brasília).

Edital: O  Edital  encontra-se  a  disposição  dos   interessados,  na  Superintendência    de Suprimentos e Serviços  da   Secretaria Municipal de  Finanças  e  Gestão,   na   Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 02 de dezembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2020 - SMS.

Processo: 18.080/2020.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem Maanaim.

CNPJ: 41.878.554/0001-73.

Objeto: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO, PARA 03 (TRÊS) ADOLESCENTES.

Valor: 77.701,99 (Setenta e sete mil setecentos e um reais e noventa e nove centavos).

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - PJ.

33.90.39.50 - Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratorial.

Data da Assinatura: 13/11/2020.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Sr Alisson de Oliveira Teodoro - Centro de recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem Maanaim.