EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE Nº 011/2020

Processo: 20200/202019

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C.

Cláusula Primeira: Considerando os recursos advindos do Governo Federal para enfrentamento do COVID-19, e diante da edição da Lei Municipal nº 2.724/2.020, fica acrescido ao valor contratual, o montante de R$ 40.745,20 (quarenta mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), bem como fica incluído o recurso financeiro para suportar tal acréscimo, conforme abaixo (cf. indicado à fl. 286):

Procedimento: 03.05.01022-0 - complementação de valor de sessão de hemodiálise em paciente com suspeição ou confirmação de COVID-19 (máximo 4 sessões por semana).

Recurso Financeiro:

UF: MS   CÓD. IBGE: 500320   GESTÃO: CORUMBÁ     PARCELA ÚNICA: R$ 40.745,20

Cláusula Segunda: Fica incluída a seguinte Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo nº 11/2.020:

Orgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.13.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 114.332.019

Recurso Financeiro: 664

Valor R$ 40.745,20

Cláusula Terceira: Em razão do presente acréscimo, fica alterado o valor contratual, passando a constar o montante de R$ 5.142.854,98 (cinco milhões cento e quarenta e dois mil oitocentos e quatro reais e noventa e oito centavos).

As partes ratificam e matem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 10/08/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 049/2014

Processo: 31.926/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Jorge José Katurchi/Imobiliária Fernandes LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2020, com manutenção do valor de aluguel mensal atualmente utilizado, qual seja o de R$ 4.506,66 (quatro mil, quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos), com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 313 e no aceite da parte Locadora às fls. 315 dos autos nº 31.926/2014.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 27/08/2020.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Jorge José Katurchi - Imobiliária Fernandes LTDA.

Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 028/2017

Processo: 10.492/2017

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Nilton Grey Otto Lins.

Editar o presente Termo de Apostila, com o seguinte teor:

Pela presente, em conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do que passa a constar na Cláusula Sexta - Dotação Orçamentária, do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 028/2017, que passa ter a seguinte redação:

Orgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID19 -PROCIDADÃO Corumbá

33.90.3615 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Data da Assinatura: 28/08/2020

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

CONVOCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 003/2020

PROCESSO N° 18.832/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Aquisição de materiais consumo/equipamentos para a adequação da estrutura da rede interna das unidades de saúde.

Ficam as empresas abaixo relacionadas, notificadas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar as documentações necessárias.

LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde, Rua: Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Centro, em Corumbá-MS.

Empresas: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP - CNPJ: 12.706.257/0001-42, SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRES. LTDA-ME - CNPJ: 73.765.877/0001-47.

Data: 02/09/2020.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

CONVOCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 011/2020

PROCESSO N° 27.211/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de permanentes (armário em aço, longarina, cadeira e outros materiais).

Ficam as empresas abaixo relacionadas, notificadas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar as documentações necessárias.

LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde, Rua: Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Centro, em Corumbá-MS.

Empresas: KSL PRODUCTS EIRELI - CNPJ: 04.548.288/0001-94, STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP

CNPJ: 12.706.257/0001-42, SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, NASSER SAFA AHMAD-ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76, FABIO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 20.299.623/0001-14, CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ: 13.646.927/0001-45, COMERCIAL K & D LTDA - CNPJ: 17.182.696/0001-17, MALLONE COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO EIRELI - CNPJ: 00.589.733/0001-03, ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI - CNPJ: 34.075.109/0001-00.

Data: 02/09/2020.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº. 017/2019 - SISP

Processo nº. 13250/2020 - Concorrência nº. 004/2020 - Contrato nº. 017/2020.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa Equipe Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09.

Objeto: Contratação de obras/serviços de revitalização e desenvolvimento urbano, infraestrutura urbana e pavimentação, revitalização e recapeamento em diversas ruas dos bairros Aeroporto, Centro América e Centro no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 3.031.233,71 (Três milhões trinta e um mil duzentos e trinta e três reais e setenta e um centavos).

Vigência Contratual: 09 (Nove) Meses

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.0101.5200 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FONPLATA

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária: 1630

Data da Assinatura: 01/09/2020

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Almir Antonio Diniz de Figueiredo - Equipe Engenharia LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1.991 de 31/08/2020, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao nome da Secretaria. TP nº 003/2020 - Processo n.º 2106/2019.

Onde se lê: (Rogério Leite - Secretário Municipal de Infraestrutura).

Leia-se: (Rogério Leite - Secretário Municipal de Saúde).

As demais condições permanecem inalteradas.

Osana de Lucca-Presidente do Gelic.