TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 026/2019/SMS, Processo nº 222.307/2017, Tomada de Preço nº 15/2018.

Contratada: CONSTRUTORA EFICAZ LTDA - EPP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto - Serviços de Reforma/Adequação com Ampliação da UBS - Unidade Básica de Saúde São Gabriel - Assentamento São Gabriel, Zona Rural do Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 02 (dois) meses, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.°222.307/2017 - Tomada de Preços n.°15/2018. Cláusula Segunda -Fica readequada a planilha orçamentária do contrato em epígrafe, com reflexo financeiro, alterando- se o valor inicialmente contratado, por meio da supressão qualitativa, no valor de R$ 12.726,54 (doze mil, setecentos e vinte e seis reais e cinqüenta quatro centavos), correspondente ao decréscimo de 2,94% (dois vírgula noventa e  quatro por cento) do valor contratado, passando o contrato a ter novo valor de R$ 420.546,58 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.° 222.307/2017 - Tomada de Preço n.° 15/2018, os quais passam a integrar este instrumento de aditamento. Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Quarta - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 11/08/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde/Empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA - EPP.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Concorrência n.º 05/2020 - Processo Administrativo nº 13763/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, em favor da empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 82.595.174/0001-09, com o valor global de R$ 10.301.173,82 (dez milhões, trezentos e um mil, cento e setenta e três reais e oitenta e dois centavos).

Corumbá/MS, 01 de Setembro de 2020.

(a) Ricardo Campos Ametlla

Secretario Municipal de Infraestrutura.

CONVOCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 026/2020

PROCESSO N° 27.104/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Aquisição de materiais de procedimentos (cabo de bisturi, eletrodo, estetoscópio e outros) para atender a rede Municipal de Saúde de Corumbá-MS.

Ficam as empresas abaixo relacionadas, notificadas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar as documentações necessárias.

LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde, Rua: Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Centro, em Corumbá-MS.

Empresas: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42, MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEG. PADRO., inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.259.043/0001-54, ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 24.595.557/0001-80.

Data: 01/09/2020.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Processo nº. 232057/2017 - Concorrência nº. 011/2018 - Contrato nº. 060/2018/SMS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de ampliação e reforma do Centro Obstétrico da Santa Casa, situada na Rua XV de Novembro, 854 - Centro, no município de Corumbá/MS.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO OBSTÉTRICO DA SANTA CASA, SITUADA NA RUA XV DE NOVEMBRO, 854 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supramencionado, deverão ser paralisados conforme justificativa às fls. 1205 dos autos obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 31/08/2020

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 16/2020 - Processo nº 10877/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 18 de Setembro de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 01 de Setembro de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso Termo de Retificação de Publicação

Retifica-se por incorreção referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2020 Processo n°  5.907/20209.

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 1.990 de 28/08/2020 Pág. 2, Diário Oficial do Estado Edição n° 10.265 de 31/08/2020 Pág. 132.

Onde  se lê: Objeto:  Registro  de  preços   para  futura   aquisição    de

Materiais    de   higiene  e   limpeza   (papel higiênico  e  pano multiuso),

para atender a Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades de ensino.

Leia-se: Objeto: aquisição de medicamento (omalizumabe), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, decorrente de ordem judicial

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 01 de setembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.