Extrato de Termo de Homologação - PP 09/2020      

Processo nº 29.696/2019.

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e a empresa L DA C VAZ EIRELI - CNPJ: 17.640.840/0001-11.

Objeto: Contratação de empresa de serviços nas áreas de limpeza, asseio, higienização, dedetização, desratização, descupinização e roçada das unidades de saúde da secretaria municipal de saúde do Município de Corumbá.

Data da Assinatura: 20/08/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 015/2020 - Processo nº 13746/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para aquisição de materiais de consumo (cestas básicas e lonas), para atender a continuidade do programa “Povos das Águas” no ano de 2020 tendo por vencedora a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.328.996/0001-76, menor preço por item, no valor total do item 1 e 2 de R$447.156,00.

Corumbá-MS, 21 de agosto de 2020.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 18.012/2017. Contrato Administrativo - nº 038/2019. Contratada: M. A. DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto: Obra/Serviços de Construção da Capela Mortuária Municipal, na Praça Nossa Senhora Urkupiña, localizada na Rua Edú Rocha, s/n, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo por 90 (noventa) dias, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estabelecido, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo. Cláusula Segunda - Permanecem inalterados os preços e condições constantes do contrato ora renovado, e as demais cláusulas contratuais. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 31/07/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa M. A. Dornell Correa - Construtora e Empreendimentos Eireli.

EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - (SMS) E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ - ABC, COM INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADUAL DE SAÚDE - SES.

Processo: 48540/2018.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1. O presente instrumento tem por objeto:

Repassar o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a ser transferido em parcela única, referente ao repasse do Fundo Municipal de Saúde de Corumbá.

1.2. Realizar Prestação de Contas ao município de Corumbá e Secretaria Municipal de Saúde após a utilização do recurso ou decorrido 3 (três) meses da transferência do valor.

1.3. A falta de entrega da prestação de contas no prazo referido implicará na devolução dos valores recebidos, devidamente corrigidos pelo IGPM, acrescidos de juros de 1% ao mês, calculados desde o repasse até o seu efetivo pagamento, bem como inabilitará a entidade ao recebimento de quaisquer outros benefícios até a regularização de sua situação.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.103.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas/Contratadas - Ambulatorial                             e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 102000

Recurso Financeiro: 1                                                   

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 12/08/2020

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Eduardo Aguilar Iunes - Presidente da Associação Beneficente de Corumbá.