Aviso de Ato Sem Efeito

A Superintendência de Suprimentos e Serviços, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu tornar SEM EFEITO o ato de publicação referente ao Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial n° 016/2020 - Processo nº 24.927/2019, Motivo: Incoerência de informações constantes no termo de homologação.  Circulado no Diário Oficial do Município de 09/07/2020, edição 1.952, pág. 2-22, no Diário Oficial do Estado de 10/07/2020, edição n° 10.221, pág. 89-102 e Diário Oficial da União de 13/07/2020, edição nº 132, seção 3, pág. 153.

Assinam: Rogério dos Santos Leite.

Corumbá / MS, 17 de julho de 2020

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.280/2020 e Decreto Municipal Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo

Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2020 - Processo nº 13.746/2020.

Objeto: aquisição de materiais de consumos (cestas básicas e lonas), para atender a continuidade do Programa “Povos das Águas” no ano de 2020.

Recebimento das Propostas: ás 08:00 horas do dia 21 de julho de 2020 ao dia 31 de julho às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 31 de julho de 2020 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 17 de julho de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.280/2020 e Decreto Municipal Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2020 - Processo nº 11.692/2020.

Objeto: aquisição de material permanente (cabine de segurança biológica), para a realização de teste para a detecção do novo corona vírus (COVID19), no Município de Corumbá-MS.

Recebimento das Propostas: ás 08:00 horas do dia 21 de julho de 2020 ao dia 24 de julho às 07h00.

Abertura das Propostas: 13:30 horas do dia 24 de julho de 2020 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 17 de julho de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 13/2020.

Processo: 27.699/2019 - PP nº 013/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº CNPJ: 00.671.994/0001-78.

Objeto: contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio para serviços de oxigenioterapia do serviço de atenção domiciliar - SAD.

Valor: R$ 117.999,96.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

10.302.103.2680 Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade

10.302.103.2695 Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 10/07/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO LTDA.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 21.177/2019-SMS.

O Secretário Municipal de Saúde de Corumbá-MS, Rogério dos Santos Leite, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2019, que tem por objeto a aquisição de sistema de videoendoscopia e colonoscopia para a instalação na sala de exames e pequenas cirurgias do Centro de Saúde da Mulher, conforme Termo de Revogação que consta nas fls. 527 e 528. Para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93

Corumbá / MS, 22 de junho de 2020.

Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Extrato de Termo de Homologação - PP 16/2020      

Processo Administrativo: 24927/2019.

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e a EMPRESA: HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.064.780/0001-33, DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, , inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.520.829/0001-40, CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.652.030/0001-70, BRASMED COM.DE PROD. HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ: 26.396.672/0001-51, AGLON COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 65.817.900/0001-71, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ: 67.729.178/0004-91, PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 81.706.251/0001-98, C. LEMOS - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME,  inscrita no CNPJ: 16.752.682/0001-29, CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10, RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, inscrita no CNPJ: 35.042.079/0001-06,

Objeto: Registro de preços aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município.