AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ITENS

O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna  público a anulação do item: item 16 - Nobreak para desktop da empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47; Conforme Termo de anulação parcial de licitação na fl. 466 do Pregão Presencial nº 003/2020 - Processo nº 18832/2019, por decisão do Secretário Municipal de Saúde.

Em face ao que dispõe o art. 109, I, alínea “a” da Lei 8.666/93, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recursos. O termo de anulação encontra-se disponível  no endereço: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/

Corumbá / MS, 10 de julho de 2020.

Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DEVIDO AO PROCESSO DE DESINFECÇÃO DA SISP EM DECORRÊNCIA DO COVID-19.

CONVITE nº 008/2020.

Processo nº 8346/2018.

O Município de Corumbá, através do Grupo Executivo de Licitações - GELIC comunica aos interessados que  a licitação referente ao Convite nº 08/2020, Processo n.º 8346/2018, objetivando  a OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMULAÇÃO DO LAYOUT DO ÓRGÃO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS, está suspensa,  em virtude do processo de desinfecção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Informações: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 16 de Julho de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 12/2020 - Processo Administrativo nº 9329/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA EDIFICAÇÃO, PARA ABRIGAR O SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, DO CEMITÉRIO DO ASSENTAMENTO TAQUARAL, ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa NSX SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 16.647.379/0001-66, sendo o valor total de R$ 364.259,30 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos).

Corumbá/MS, 16 de Julho de 2020.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. CONCORRENCIA nº 05/2020 - Processo nº 13763/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 20 de Agosto de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 16 de Julho de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. CONCORRENCIA nº 06/2020 - Processo nº 13905/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM CICLOVIA, URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DE PAVIMENTOS URBANOS, NO ACESSO A CORUMBÁ (AV. GATURAMA E RUA ALBUQUERQUE ROQUE), NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 21 de Agosto de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 16 de Julho de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2017, DO PROCESSO Nº 225.235/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ahgora Sistemas S/A

Pelo presente instrumento de 3º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu ordenador de despesas ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, e a AHGORA SISTEMAS S/A, anuem em aditar o contrato entre eles firmado em virtude da justificativa e documentos constantes dos autos do Processo nº 225.235/2017, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a cláusula sexta do termo para que passe a constar a seguinte redação:

“6. Será admitido o reajuste de preços do objeto contratado, sendo concedido com base no IPCA-E - Índice de Preços ao Consumidor Ampliado - Especial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no interregno mínimo de 1 (um) ano.”

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DA ASSINATURA: Corumbá-MS, 14 de Julho de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA AHGORA SISTEMAS S/A.

Extrato da Carta Contrato nº 001/2020/SISP

Processo nº 11898/2020 oriundo ao processo n°6608/2019 Pregão Presencial nº 32/2019 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a empresa VERANILCE DA SILVA-ME- CNPJ: 13.035.632/0001-32

Objeto: Referente a despesa com contratação de empresa para confecção de pastas com impressão para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Processo nº. 6608/2019 e o Registro de Preços nº. 32/2019.

VALOR:

O valor total do fornecimento, ora contratado é de R$ 2.416,00 (Dois mil quatrocentos e dezesseis reais), conforme empenho nº. 207/2020.

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA                                   

Os materiais solicitados deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota de empenho e autorização de fornecimento emitida pelo Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizado à Rua Gabriel Vandoni de Barros s/n, bairro Dom Bosco, Corumbá-MS, nos horários das 07:30 às  13:30, de segunda a sexta.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da execução deste registro de preço correrão à conta da Dotação Orçamentária:

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0101.4180- Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica

33.90.39.63 - Serviços Gráficos

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:26/06/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Empresai - Veranilce da Silva -ME.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo nº 023/2017, Processo nº 217.473/2017, Concorrência nº 004/2017. Objeto - Prestação de Serviços de Limpeza Pública de Coleta de Resíduos Domiciliares Urbano e Rural, Catagalhos, resíduos hospitalares, coleta seletiva de lixo reciclável, operação de aterro controlado, varrição de feiras livres e eventos no Município de Corumbá-MS. Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada pelo seu titular, Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, resolve apostilar o Contrato Administrativo de nº 023/2017, com a finalidade de proceder ao reajuste do saldo contratual, na ordem de 14,06% (quatorze vírgula seis por cento), que corresponde e R$ 1.515.859,07 (um milhão, quinhentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), conforme cálculo apresentado às fls. 1.006, anuído pela Controladoria Geral do Município, por meio da Análise Técnica Processual nº 314/2020-CGM, de fls.1003-1004-v, o qual se considerará parte integrante deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art.65, § 8º da Lei nº 8.666/93.

Data da Assinatura: 16/07/2020.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.