EDITAL DE REQUERIMENTO

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, para atividade de AÇUDE (BACIA ESCAVADA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL), COM ÁREA DE 2.500m² E PROFUNDIDADE MÁX. DE 3M, COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E MATERIAL DE DESMONTE, DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS INTERNAS DE ASSENTAMENTOS RURAIS, localizada no lote 238, Assentamento Tamarineiro II Sul - Zona Rural, Corumbá-MS.

EDITAL DE RECEBIMENTO

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº012/2020, com validade de 24 meses, a contar de 08/07/2020 para atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS, localizadas nos bairros Popular Nova, Nova Corumbá e Guatós, Município de Corumbá-MS.

EDITAL DE RECEBIMENTO

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº008/2020, com validade de 24 meses, a contar de 06/07/2020 para a atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: PARQUES LINEARES DAS JAGUATIRICAS E FERROVIÁRIO DOS IPÊS, Município de Corumbá-MS.

EDITAL DE RECEBIMENTO

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº009/2020, com validade de 24 meses, a contar de 06/07/2020 para a atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: ORLA PORTUÁRIA, Município de Corumbá-MS.