Aviso de Reabertura de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020 e Decreto Municipal Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2020 - Processo nº 12.608/2020.

Objeto: Aquisição de equipamentos e proteção individual (EPI’S) emergenciais, para atendimento as ações de enfrentamento a Pandemia (COVID19), para atender a Rede Pública do Município de Corumbá-MS.

Recebimento das Propostas: ás 07:00 horas do dia 09 de julho de 2020 ao dia 15 de julho às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 15 de julho de 2020.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 08 de julho de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020 e Decreto Municipal Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2020 - Processo nº 2.642/2020.

Objeto:  aquisição  de  materiais  de  consumo  (agulhas para acupuntura),  para  atender

o Centro de Atendimento de Fisioterapia do Município de Corumbá-MS.

Recebimento das Propostas: ás 08:00 horas do dia 09 de julho de 2020 ao dia 22 de julho às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 22 de julho de 2020 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 08 de julho de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 07/2020 - Processo nº 9.083/2020.

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (achocolatado, açúcar, biscoito e outros) para atender os programas da Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos.

Recebimento: Recebimento das propostas: do dia 09/07/2020, às 08h00

ao dia 23/07/2020, às 07h00

Abertura das Propostas: 23/07/2020 às 09:30 h (Horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, ou mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 08 de julho de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 046/2018.

Processo: 226.316/2017.

Contratada: LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-CEM, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 226.316/2017 - Tomada de Preços nº 021/2017. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 01/06/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n°1.876 de 20/03/2020, Pág. 2;

Retifica-se por incorreção a publicação do extrato do contrato administrativo n° 06/2019 da empresa S. H. INFORMÁTICA.

Onde se lê: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo.

Leia se: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020 - INEXIGIBILIDADE

Processo: 20.200/2020

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de estabelecimento de saúde para prestar serviços de assistência à saúde, de forma complementar, de acordo com as diretrizes clínicas da Portaria nº 1.675/2018 no cuidado do paciente com doença renal crônica - DRC, especificamente na prestação de serviços ambulatoriais de nefrologia no Sistema Único de Saúde, abaixo especificado:

Quadro 01 - TRATAMENTO CLÍNICO, CIRÚRGICO E OPM - ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS

Quadro 02: PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA

EXAMES LABORATORIAIS DE PERIODICIDADE MENSAL - CÁLCULO ANO/PACIENTES  

Quadro 03: PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA

EXAMES LABORATORIAIS DE PERIODICIDADE TRIMESTRAL - CÁLCULO ANO/PACIENTES  

Quadro 04: PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA

EXAMES LABORATORIAIS DE PERIODICIDADE SEMESTRAL - CÁLCULO ANO/PACIENTES  

Quadro 05: PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA

EXAMES LABORATORIAIS DE PERIODICIDADE ANUAL - CÁLCULO ANO/PACIENTES  

Quadro 06: PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA

EXAMES LABORATORIAIS EVENTUAIS - CÁLCULO ANO/PACIENTES  

Quadro 07: PROCEDIMENTOS CLÍNICOS

CONSULTAS ESPECIALIZADAS - CÁLCULO ANO POR PACIENTE

DO VALOR DO CONTRATO

Estima-se o valor total do contrato para o período de 12 (doze) meses em R$ 5.102.109,78 (cinco milhões cento e dois mil cento e nove reais e setenta e oito centavos);

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

1. As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos da União (Teto da média e alta complexidade- MAC e do Fundo de ações estratégicas e compensação - FAEC).

2. Todas as despesas decorrentes destes procedimentos serão alocadas na seguinte dotação orçamentária:

DA VIGÊNCIA

O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

Data da Assinatura: 18/06/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C