SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 222.310/2017 Contrato Administrativo -066/2019. Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA. - ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Albuquerque - Mato Grande II, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 03(três) meses, sem reflexo financeiro, contados da data do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 222.310/2017 - Tomada de Preço n° 007/2019. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores. E por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 03(três) vias na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e também assinam.

Data da Assinatura: 05/07/2020.

Assinam: ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE /Empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA. - ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, e Decreto Municipal 1.280/2013 e Decreto Municipal Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2020 - Processo nº 38.578/2019.

Objeto: registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (achocolatado, biscoito, feijão, farinha de trigo e outros), para atender a alimentação escolar da REME, nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I e II, EJA e ANAE, pelo período de 12 meses.

Recebimento das Propostas: ás 08:00 horas do dia 08 de julho de 2020 ao dia 21 de julho às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 21 de julho de 2020 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 07 de julho de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 010/2020 - SISP

Processo nº 23371/2019 - Tomada de Preço nº 004/2020

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa EDMILSON LOPEZ LEIGUEZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.416.213/0001-67.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de banheiros no aterro sanitário, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 89.383,74 (oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos).

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0101.4181 - Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

44.90.51.00 - Obras e Instalações

1560 - Ficha Orçamentária

0100 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 07/07/2020

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Edmilson Lopes Leiguez - EDMILSON LOPES LEIGUEZ - ME.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo da Carta Contrato 001/2020

Pelo presente instrumento de Primeiro Aditivo Contratual, a FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, representada por seu ordenador de despesas PAULO ANDRÉ DE ARAUJO JUNIOR e a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ -EPP,  todos devidamente qualificados no instrumento contratual originário, manifestam suas vontades em aditar A Carta Contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogada a Carta Contrato nº 001/2020, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estabelecido, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 1.883/2020, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Permanecem inalterados os Preços e condições, constante, do contrato ora renovado, e as demais cláusulas contratuais.

Data de Assinatura: 19 de Junho de 2.020.

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Siméia A.H.M. Mustafá -EPP.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 013/2013/FUNEC

Pelo presente instrumento de 7º Termo Aditivo Contratual, a FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, representada por seu ordenador de despesas PAULO ANDRÉ DE ARAUJO JUNIOR e Maria das Dores Nobre Viana, neste ato representada por IMOBILIÁRIA FERNANDES LTDA, todos devidamente qualificados no instrumento contratual originário, manifestam suas vontades em aditar o contrato em epígrafe nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de locação nº 013/2013 por mais 12 (doze) meses, contados do encerramento do prazo estipulado anteriormente.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 25 de Junho de 2.020.

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá  e Maria das Dores Nobre Viana, neste ato representada por Imobiliária Fernandes Ltda.