Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá - Edição nº 1.910 de 11/05/2020, pág. 03.

CARTA CONTRATO Nº 09/2020/SEMED

Retifica-se por incorreção referente a CARTA CONTRATO Nº 09/2020

Onde se lê: Data de Assinatura: 21/04/2020

Leia-se: Data de Assinatura: 22/04/2020

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município nº 1.902 de 28/04/2020, Pág. 2

Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 04/2020.

(...) Processo: 33.221/2019 - PP nº 114/2019 (...)

Leia se: (…) Processo: 10.21/2019 - PP nº 046/2019 (…)

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação: TOMADA DE PREÇO n.º 008/2020 - Processo Administrativo nº 1951/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA DA ESCADINHA DA XV, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GENERAL RONDON (FINAL DAS RUA XV DE NOVEMBRO) E A LADEIRA JOSÉ BONIFÁCIO - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual foi declarada DESERTA.

Corumbá / MS, 20 de Maio de 2020.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 20/2020 - Processo nº 2642/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Saude. O Município de Corumbá, através da Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de materiais de consumo (agulhas para acunputura) para atender o Centro de Atendimento de Fisioterapia do Municipio, tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá-MS, 25 de maio de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama - Pregoeiro.

Aviso de Prosseguimento de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público o prosseguimento da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 16/2020 - Processo nº 24927/2019.

Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município.

Início da fase de lances: às 08:30 horas do dia 28 de maio de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 25 de maio de 2020.

Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo de Obras/Serviços de Engenharia nº 011/2020 - SEGOV

Processo nº 33.500/2019 - Tomada de Preços nº 032/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a empresa Construtora Eficaz Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.928.533/0001-87.

Objeto: Reforma e Adequação do Centro de Convivência dos Idosos no Município de Corumbá-MS, aprovada em Ata nº 05/2019, pelo Comitê Gestor do FMIS.

Valor Global: R$ 100.473,71 (cem mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e um centavos).

Vigência: 12 (doze) meses         

Dotação Orçamentária: 27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.92 - Fundo Municipal de Investimentos Sociais

244.0103.4040 - Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

44.90.51.00 - Obras e Instalações

870 - Ficha Orçamentária

181.000 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 08/05/2020.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo e Sr. Francisco Vieira Neto - Construtora Eficaz Ltda-EPP.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ALEXANDRE MOZAR LOPES LIRA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato Administrativo nº 07/2020, a partir de 20/05/2020, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com a Cláusula Décima Quarta do mencionado contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - A CONTRATADA assume até a presente data total responsabilidade pelos encargos sociais, financeiros ou de qualquer natureza, conforme previsões contratuais e editalícias, decorrentes das relações jurídicas do Contrato, com exclusão total do Município de Corumbá.

CLÁUSULA TERCEIRA - A CONTRATADA se compromete a nada mais reclamar ou questionar em juízo ou fora dele, qualquer direito ou obrigação decorrente do presente contrato, dando-lhe plena e total QUITAÇÃO de todas as obrigações contratuais.

CLÁUSULA QUARTA - Ficam suspensas as possíveis penalizações que mantenham relação com o contrato ora rescindido.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 20 de maio de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa ALEXANDRE MOZAR LOPES LIRA.