Extrato da Carta de Contrato Nº 02/2020 - ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - Processo Licitatório nº 24.948/2018 Pregão presencial nº 106/2018.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

CONTRATADA: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SUAS UNIDADES, para o período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo 27582/2019 e 7550/2020.

VALOR DA ORDEM: O valor da carta contrato é de R$ 10.001,64 (Dez mil e um real e sessenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

40.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

40.92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL.

08.244.0103.2635 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

08.244.0103.8667 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência será 04 (quatro) meses após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues conforme a necessidade da SMAS em 10 dias a contar da data do recebimento da Autorização de Fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (dias), após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente, atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 11 de Março de 2020.

ASSINAM: GLAUCIA ANTÔNIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos a Sr. SAMIR ZIAD DAWOD YBRAIM.

Extrato da Carta de Contrato Nº 03/2020 - ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - Processo Licitatório nº 24.948/2018 Pregão presencial nº 106/2018.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

CONTRATADA: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SUAS UNIDADES, para o período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo 27577/2019 e 7565/2020.

VALOR DA ORDEM: O valor da carta contrato é de R$ 8.825,16 (Oito mil oitocentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

40.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

40.92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL.

08.244.0103.2635 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

08.244.0103.8667 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência será 04 (quatro) meses após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues conforme a necessidade da SMAS em 10 dias a contar da data do recebimento da Autorização de Fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (dias), após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente, atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 11 de Março de 2020.

ASSINAM: GLAUCIA ANTÔNIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos a Sr. RONEI PEREIRA STROPPA.

Extrato da Carta de Contrato Nº 04/2020 - ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - Processo Licitatório nº 24.948/2018 Pregão presencial nº 106/2018.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

CONTRATADA: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SUAS UNIDADES, para o período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo 24948/2018 e 7540/2020.

VALOR DA ORDEM: O valor da carta contrato é de R$ 13.526,90 (Treze mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

40.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

40.92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL.

08.244.0103.2635 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

08.244.0103.8667 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência será 04 (quatro) meses após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues conforme a necessidade da SMAS em 10 dias a contar da data do recebimento da Autorização de Fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (dias), após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente, atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 11 de Março de 2020.

ASSINAM: GLAUCIA ANTÔNIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos a Sra. DARUICHI CASTRO IBHAHIM MOHAMMED.

Extrato da Carta de Contrato N.º 05/2020- ATA REGISTRO DE PREÇOS N°001/2019- Processo Licitatório n° 24.948/2018 Pregão presencial n° 106/2018.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

CONTRATADA: EFICAZ LOGISTICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME.       

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SUAS UNIDADES, para o período de 12(doze) meses, conforme processo administrativo 24948/2018 e 7540/2020.

VALOR DA ORDEM: O valor total da carta contrato é de R$ 14.231,92 (Quatorze mil duzentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

40.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0103.8667 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência será 04 (quatro) meses após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues conforme a necessidade da SMAS em até 10  dias a contar da data do recebimento da Autorização de Fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado  mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (dias), após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente, atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei n° 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 11 de Março de 2020.

Assinam: GLÁUCIA  ANTÔNIA  FONSECA  DOS SANTOS IUNES- Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e  Sr. MILTON SOUZA REZENDE- EFICAZ LOGÍSTICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI.                                                             

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

CONVITE nº 001/2020.

Processo nº 24469/2019.

O Município de Corumbá, através do Grupo Executivo de Licitações - GELIC comunica aos interessados que  a licitação referente ao Convite nº 01/2020, Processo n.º 24469/2019, objetivando  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PARA RESTAURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO SEMAFÓRICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE DE CORUMBÁ-MS, está suspensa  em conformidade com a Justificativa contida no Processo CI n.º 134/2020/AGETRAT. Informações: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 14 de Abril de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONVITE nº 002/2020 - Processo nº 10103/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BINÁRIO NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 27 de Abril de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 15 de Abril de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato da Carta Contrato n° 025/2020/SEMED

Processo nº 6.721/2020, Pregão Presencial: 113/2019 - Registro de Preço nº 31.849/2019  - Ata de Registro de Preço nº 003/2020 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA CNPJ: 24.596.082/0001-47 Objeto: Aquisição de kit escolar Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental - Anos Iniciais 1º ao 5º, para atender as necessidades dos alunos matriculados da REME. VALOR: R$ 345.159,44 (Trezentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) conforme empenhos n° 244 e 245/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; 24.92.12.361.0103.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 33.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 18/03/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA.

Extrato da Carta Contrato n° 015/2020/SEMED

Processo nº 6.851/2020, Pregão Presencial: 113/2019 - Registro de Preço nº 31.849/2019  - Ata de Registro de Preço nº 003/2020 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa MÁRCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA CNPJ: 20.299.623/0001-14 Objeto: Aquisição de kit escolar EJA e Ensino Fundamental II - 6º ao 9º, para atender as necessidades dos alunos matriculados da REME. VALOR: R$ 113.550,72 (Cento e treze mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) conforme empenhos n° 242 e 243/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; 24.92.12.361.0103.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 33.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 18/03/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a empresa MÁRCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA.

Extrato da Carta Contrato n° 017/2020/SEMED

Processo nº 7.194/2020 - Pregão Presencial: 133/2018 - Registro de Preço nº 31.920/2018  - Ata de Registro de Preço nº 003/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.663.596/0001-84 Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino (Consistente em bebedouro elétrico e freezer horizontal). VALOR: R$ 22.530,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e trinta reais) conforme empenho n° 249/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - 4.4.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dados.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 18/03/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA

Extrato da Carta Contrato n° 020/2020/SEMED

Processo nº 7.426/2020 - Pregão Presencial: 133/2018 - Registro de Preço nº 31.920/2018  - Ata de Registro de Preço nº 003/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 24.596.082/0001-47 Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino (Consistente em arquivo deslizante e mesa para computador). VALOR: R$ 9.312,00 (Nove mil, trezentos e doze reais) conforme empenho n° 260/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 4.4.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dados.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 18/03/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA

Extrato da Carta Contrato n° 024/2020/SEMED

Processo nº 7.432/2020 - Pregão Presencial: 133/2018 - Registro de Preço nº 31.920/2018  - Ata de Registro de Preço nº 003/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa NASSER SAFA AHMAD - ME CNPJ: 73.328.999/0001-76 Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino (Consistente em armário alto em aço; estante/escaninho; estante face dupla; caixa de som estéreo). VALOR: R$ 43.450,00 (Quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais) conforme empenhos n° 258 e 259/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92.12.361.0103.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - 4.4.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dados.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 18/03/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME.