TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 019/2020.

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. .

OBJETO: Aquisição de material de gêneros alimentícios (frios) para atender o Bloco de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Serviços de Fortalecimento de Vínculos e demais Programas da SMASDH.

O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 019/2020 Processo Administrativo n° 5.479/2020 em favor das empresas: 1) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob n° 012.706.257/0001-42; 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.596.082/0001-47 3) NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ sob nº 73.328.999/0001-76, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação, publicado no Diário Oficial da União nº 66, de 06/04/2020, pag. 121, Diário Oficial do Estado nº 10.139, de 06/04/2020, pag. 60 e Diário Oficial do Município, Ed. nº 1.887, de 03/04/,2020, pag.1.

Ordenadora de Despesas: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social.

Corumbá-MS, 13 de abril de 2020.

QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 010/2018. Processo: 7016/2018. Concorrência nº 001/2018

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO INFRAESTRUTURA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO CONJUNTO PADRE ERNESTO SASSIDA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 60 (Sessenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 7016/2018, Concorrência nº. 001/2018.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 06/04/2020

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020

PROCESSO DE EMPENHO Nº 345/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS

PARTES

Contratante: Secretaria Municipal de Educação

Contratado: NASSER SAFA AHMAD - ME

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa PNAE Merenda e Programa Mais Educação para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Corumbá/MS por um período de 12(doze) meses, constituído de achocolatado em pó, aveia, biscoito salgado, extrato de tomate, fermento biológico, fubá, leite em pó e leite zero lactose.

VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 278.072,86 (duzentos e setenta e oito mil setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), para o fornecimento do objeto previsto.

PRAZO: O prazo de vigência da presente Carta Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da execução do objeto da presente Carta Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental

24.92.12.306.0103.2600 - Alimentação Escolar Pré-Escolar - PNAE

24.92.12.306.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE

24.92.12.306.0103.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré Escola

3.3.90.30 - Material de Consumo

ASSINANTES

Contratante: Genilson Canavarro de Abreu

Contratada: NASSER SAFA AHMAD - ME

Corumbá - MS, 18 de Março de 2020.

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020

PROCESSO DE EMPENHO Nº 345/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS

PARTES: Contratante: Secretaria Municipal de Educação

Contratado: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa PNAE Merenda e Programa Mais Educação para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Corumbá/MS por um período de 12(doze) meses, constituído de amido de milho, canela em pó, farinha de trigo, fermento químico, feijão preto e macarrão parafuso.

VALOR:Dá-se a este contrato o valor global de R$ 29.558,42 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), para o fornecimento do objeto previsto.

PRAZO: O prazo de vigência da presente Carta Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente Carta Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental

24.92.12.306.0103.2600 - Alimentação Escolar Pré-Escolar - PNAE

24.92.12.306.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE

24.92.12.306.0103.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré Escola

3.3.90.30 - Material de Consumo

ASSINANTES

Contratante: Genilson Canavarro de Abreu

Contratada: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP

Corumbá - MS, 18 de Março de 2020.

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020

PROCESSO DE EMPENHO Nº 345/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS

PARTES: Contratante: Secretaria Municipal de Educação

Contratado: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa PNAE Merenda e Programa Mais Educação para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Corumbá/MS por um período de 12(doze) meses, constituído de sal refinado.

VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 1.258,36 (um mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), para o fornecimento do objeto previsto.

PRAZO: O prazo de vigência da presente Carta Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da execução do objeto da presente Carta Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental

24.92.12.306.0103.2600 - Alimentação Escolar Pré-Escolar - PNAE

24.92.12.306.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE

24.92.12.306.0103.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré Escola

3.3.90.30 - Material de Consumo

ASSINANTES

Contratante: Genilson Canavarro de Abreu

Contratada: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP

Corumbá - MS, 18 de Março de 2020.

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020

PROCESSO DE EMPENHO Nº 345/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS

PARTES: Contratante: Secretaria Municipal de Educação

Contratado: KPS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa PNAE Merenda e Programa Mais Educação para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Corumbá/MS por um período de 12(doze) meses, constituído de leite em pó.

VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 8.960,00 (oito mil e novecentos e sessenta reais), para o fornecimento do objeto previsto.

PRAZO: O prazo de vigência da presente Carta Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente Carta Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental

24.92.12.306.0103.2600 - Alimentação Escolar Pré-Escolar - PNAE

24.92.12.306.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE

24.92.12.306.0103.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré Escola

3.3.90.30 - Material de Consumo

ASSINANTES

Contratante: Genilson Canavarro de Abreu

Contratada: KPS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Corumbá - MS, 18 de Março de 2020.

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020

PROCESSO DE EMPENHO Nº 345/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS

PARTES: Contratante: Secretaria Municipal de Educação

Contratado: S.E. OLIVEIRA ÁVILA & CIA LTDA

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa PNAE Merenda e Programa Mais Educação para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Corumbá/MS por um período de 12(doze) meses, constituído de feijão tipo carioca.

VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 101.728,00 (cento e um mil, setecentos e vinte e oito reais), para o fornecimento do objeto previsto.

PRAZO: O prazo de vigência da presente Carta Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente Carta Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental

24.92.12.306.0103.2600 - Alimentação Escolar Pré-Escolar - PNAE

24.92.12.306.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE

24.92.12.306.0103.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré Escola

3.3.90.30 - Material de Consumo

ASSINANTES

Contratante: Genilson Canavarro de Abreu

Contratada: S.E. OLIVEIRA ÁVILA & CIA LTDA

Corumbá - MS, 18 de Março de 2020.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Agência Municipal Portuária.

Licitação: Pregão Presencial nº 023/2020 - Processo nº 3.906/2020.

Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação preparada (tipo marmitex e lanches), para os servidores da Agência Municipal que trabalham em regime de plantão diariamente, e fornecimento de coquetel para atender aos Eventos da AGEMP.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 29 de abril de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 14 de abril de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇO

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 001/2019-GELIC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2911/2019.

LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PDI, CELEBRADO ATRAVÉS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA - 016/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES DA BACIA DO PRATA - FONPLATA.

O Grupo de Licitação de Obras GELIC, da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, torna público o resultado do julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS no certame acima:

LICITANTES:

RAZÃO SOCIAL	VALOR DA PROPOSTA	NOTA DE PREÇO
CONSÓRCIO EGETRA ENGENHARIA LTDA/CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A	R$ 2.881.349,84	92,54
CONSÓRCIO BECK DE SOUZA/ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 2.353.203,52	100,00
BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA E CLASSIFICADORA LTDA	R$ 3.061.010,12	90,00
CONSÓRCIO JBR ENGENHARIA LTDA/PROYFE-BRASIL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA	R$ 2.888.838.80	92,43

Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes de Documentação fica marcada para o dia 24 de Abril de 2020, às 09:00hrs.

DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JUNTO AO GELIC, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

Corumbá, 14 de Abril de 2020.

Osana de Lucca

PRESIDENTE GELIC